Tema 32. O sexto mandamento

A sexualidade afeta o núcleo íntimo da pessoa humana. A verdadeira educação para a castidade não se limita a informar sobre os aspetos biológicos, mas ajuda a refletir sobre os valores pessoais e morais que entram em jogo nas relações afetivas com outras pessoas. Os pecados contra o sexto mandamento são um sucedâneo para tentar preencher o vazio do verdadeiro amor, pelo qual o coração anseia.

Sumário:


Introdução

O apelo de Deus ao homem e à mulher para “crescer e multiplicar-se” deve ser sempre lido da perspetiva da criação “à imagem e semelhança” da Trindade (cf. Gn 1). Isto significa que a geração humana, no contexto mais amplo da sexualidade, não é algo «puramente biológico, mas toca o núcleo mais íntimo da pessoa humana enquanto tal»[1]. Por esta razão, a sexualidade humana é essencialmente diferente da sexualidade animal.

«Deus é amor» (1Jo 4, 8), e o seu amor é fecundo. Ele quis que a criatura humana participasse nesta fecundidade, associando a geração de cada nova pessoa a um ato específico de amor entre um homem e uma mulher[2]. Por esta razão, «o sexo não é uma realidade vergonhosa, mas um dom divino que está claramente ordenado à vida, ao amor, à fecundidade»[3].

Sendo o homem um indivíduo composto de corpo e alma, o ato de amor generativo exige a participação de todas as dimensões da pessoa: a corporeidade, os afetos, o espírito[4].

O pecado original quebrou a harmonia do homem consigo mesmo e com os outros. Esta fratura teve uma particular repercussão na capacidade de a pessoa viver a sexualidade. Por um lado, obscurecendo na inteligência a ligação inseparável entre as dimensões afetiva e generativa da união conjugal; por outro lado, dificultando o domínio da vontade sobre os dinamismos afetivos e corporais da sexualidade. Isto levou ao obscurecimento do elevado significado antropológico da sexualidade e da sua dimensão moral.

No contexto atual, é importante distinguir uma reflexão legítima sobre género da “ideologia do género” que é condenada pelo Papa Francisco. A primeira tenta superar as diferenças sociais entre homens e mulheres com uma leitura crítica dessa visão demasiado "naturalista" da identidade sexual que reduz toda a dimensão sexual da pessoa ao dado biológico. Ao mesmo tempo, defende a superação da discriminação injusta com base na orientação sexual. A segunda, por seu lado, promove uma visão da pessoa humana e da sua sexualidade que é incompatível com a revelação cristã, uma vez que «sexo biológico (sex) e função sociocultural do sexo (gender) se podem distinguir, mas não separar»[5].

A necessidade de purificação e maturação que a sexualidade exige na sua condição atual, redimida por Cristo, mas ainda a caminho da pátria definitiva, de modo algum implica a sua rejeição, ou uma consideração negativa deste dom que o homem e a mulher receberam de Deus. Implica antes a necessidade de curá-lo para que possa atingir a sua verdadeira grandeza[6]. Nesta tarefa, a virtude da castidade desempenha um papel fundamental.


1. A vocação à castidade

O Catecismo fala da vocação à castidade porque esta virtude é condição e parte essencial da vocação ao amor, ao dom de si, com o qual Deus chama cada pessoa. A castidade torna possível o amor na e através da corporeidade[7]. De certa forma, pode-se dizer que a castidade é a virtude que capacita a pessoa humana e a conduz na arte de viver bem, na benevolência e na paz interior com os outros homens e mulheres e consigo mesmo. A sexualidade humana atravessa todas as potências, desde as mais físicas e materiais até às mais espirituais, colorindo as diferentes faculdades de acordo com o masculino e o feminino.

A virtude da castidade não é, portanto, simplesmente um remédio contra a desordem que o pecado origina na esfera sexual, mas uma afirmação alegre, porque nos permite amar a Deus, e por Ele outros homens e mulheres, com todo o nosso coração, com toda a nossa alma, com toda a nossa mente e com todas as nossas forças (cf. Mc 12, 30)[8].

«A virtude da castidade faz parte da virtude cardeal da temperança»[9] e «significa a integração completa da sexualidade na pessoa, e, portanto, na unidade interior do homem no seu ser corporal e espiritual»[10].

É importante na formação das pessoas, especialmente dos jovens, quando se fala de castidade, explicar a relação profunda e estreita entre a capacidade de amar, sexualidade e procriação. Caso contrário, poderia parecer ser uma virtude negativa. É uma questão de ajudar a compreender que o que se procura é canalizar a atração por bens relacionados com a esfera afetivo-sexual para o bem da pessoa considerada como um todo[11].

No seu estado atual, é difícil para o homem, sem a ajuda da graça, viver sempre a lei moral natural e, portanto, a castidade. Isto não implica a impossibilidade de uma virtude humana capaz de alcançar uma certa integração das paixões neste campo, mas a constatação da magnitude da ferida produzida pelo pecado, que requer o auxílio divino para a reintegração da pessoa[12].


2. A educação para a castidade

«A caridade é a forma de todas as virtudes. Sob a sua influência, a castidade aparece como uma escola de doação da pessoa. O domínio de si ordena-se para o dom de si»[13].

A educação para a castidade é muito mais do que aquilo a que alguns redutoramente chamam "educação sexual", que se reduz frequentemente a fornecer informação sobre os aspetos fisiológicos da reprodução humana e sobre os métodos contracetivos. A verdadeira educação para a castidade não fornece apenas informação sobre aspetos biológicos, mas ajuda a refletir sobre os valores pessoais e morais que entram em jogo nas relações emocionais com os outros, e em particular na relação única entre marido e mulher. Ao mesmo tempo, fomenta elevados ideais de amor a Deus e aos outros, através do exercício das virtudes da generosidade, da doação, da modéstia que protege a intimidade, etc. Hábitos que ajudam a pessoa a superar o egoísmo e a tentação de se encerrar em si própria. De facto, «a nossa dimensão afetiva é um apelo ao amor, que se manifesta em fidelidade, aceitação e misericórdia»[14].

Neste esforço, os pais têm uma responsabilidade muito grande, uma vez que são os primeiros e principais mestres na formação para a castidade dos seus filhos. Em muitos casos, devem trabalhar ativamente, juntamente com outras famílias, para que a educação sexual e afetiva ministrada nos centros educativos esteja de acordo com uma antropologia adequada, que seja capaz de ultrapassar a banalização generalizada da sexualidade.

Na luta para viver esta virtude, são meios importantes: a oração: pedir a Deus a virtude da santa pureza[15]; a frequência dos sacramentos; ter uma vida equilibrada onde as diferentes dimensões da pessoa (trabalho, descanso, relações) são vividas em harmonia; pensar nos outros; a devoção a Maria Santíssima, Mater pulchrae dilectionis. Além disso, também ajuda: a moderação na alimentação e bebida; a atenção aos detalhes de pudor e de modéstia no vestuário, etc.; evitar leituras, imagens e vídeos que possam previsivelmente apresentar conteúdos impróprios; contar com a ajuda da direção espiritual.

A castidade é uma virtude eminentemente pessoal. Ao mesmo tempo, «implica um esforço cultural»[16], pois «o desenvolvimento da pessoa humana e o crescimento da sociedade são mutuamente condicionados»[17]. O respeito pelos direitos da pessoa exige o respeito pela castidade; em particular, o direito a «receber informação e educação que respeite as dimensões morais e espirituais da vida humana»[18]. Os desafios que a família enfrenta atualmente são muitos, e é importante refletir cuidadosamente sobre eles a fim de poder oferecer soluções que ajudem os indivíduos e a sociedade no seu conjunto[19].

As manifestações concretas através das quais esta virtude toma forma e cresce serão diferentes dependendo da vocação recebida. «Os casados são chamados a viver a castidade conjugal; os outros praticam a castidade na continência»[20].


3. A castidade no matrimónio

A união sexual «ordena-se para o amor conjugal do homem e da mulher»[21]: ou seja, «só se realiza de forma verdadeiramente humana quando é parte integrante do amor pelo qual o homem e a mulher se comprometem totalmente um com o outro até à morte»[22].

A grandeza do ato pelo qual o homem e a mulher cooperam livremente com a ação criativa de Deus exige certas condições devido à possibilidade de gerar uma nova vida humana. É por esta razão que o homem não deve separar voluntariamente as dimensões unitiva e procriadora deste ato, como no caso da contraceção[23]. Os cônjuges castos saberão descobrir os momentos mais apropriados para viver esta união corporal, para que ela reflita sempre, em cada ato, o dom de si que ela significa[24].

Ao contrário da dimensão procriadora, que só pode ser realizada de uma forma verdadeiramente humana através do ato conjugal, a dimensão unitiva e afetiva própria desse ato pode e deve ser manifestada de muitas outras formas. Isto explica porque, se, devido a certas condições de saúde ou outras, os cônjuges não podem realizar a união conjugal; ou decidem que é preferível abster-se temporariamente (ou definitivamente, em situações particularmente graves) do ato próprio do matrimónio, podem e devem continuar atualizando aquele dom de si que faz crescer o amor verdadeiramente humano, do qual a união dos corpos é uma manifestação[25].


4. A castidade no celibato

O Filho de Deus ao vir a este mundo quis escolher para si uma vida de celibato, e na sua pregação ofereceu várias indicações que, ao mesmo tempo que nos ajudam a descobrir a beleza do matrimónio, permitem-nos não perder de vista o seu carácter provisório, e, portanto, relativo, pois «na ressurreição, nem os homens terão mulheres, nem as mulheres maridos; serão como os anjos de Deus no céu» (Mt 22, 30).

Deus chama a maioria para encontrar a santidade no casamento, mas quer escolher alguns para viver a sua vocação ao amor de uma forma particular, no celibato apostólico[26]. A forma de viver a vocação cristã no celibato apostólico implica a continência. Esta exclusão do uso da capacidade de gerar não significa de forma alguma a exclusão do amor ou da afetividade. Pelo contrário, o dom livremente feito a Deus de uma possível vida conjugal permite à pessoa amar e entregar-se a muitos outros homens e mulheres, ajudando-os por sua vez a encontrar Deus, que é a razão de tal celibato[27]. Este modo de vida deve ser sempre considerado e vivido como um dom.

Existem diferentes modos carismáticos de viver o celibato como uma chamada. Alguns recebem esta vocação no sacerdócio ou na vida religiosa, muitos outros recebem-na no meio do mundo sem uma consagração particular, mas com uma clara consciência de serem instrumentos do amor de Deus para ir por todo o mundo e pregar o evangelho.


5. Pecados contra a castidade

Pode-se dizer que os pecados contra o sexto mandamento são um substituto para tentar preencher o vazio do verdadeiro amor pelo qual o coração anseia[28]. Oposta à castidade está a luxúria, que é «um desejo ou um gozo desordenado do prazer sensual. O prazer sexual é moralmente desordenado quando é procurado por si mesmo, separado dos propósitos de procriação e de união»[29].

Dado que a sexualidade ocupa uma dimensão central na vida humana, os pecados contra a castidade são sempre graves na sua matéria quando se procura diretamente o prazer sensual próprio do ato sexual. Podem ser leves, contudo, quando tal prazer não é diretamente procurado, ou quando falta assentimento pleno ou perfeito.

O vício da luxúria tem muitas consequências graves: a cegueira da mente, pela qual o nosso fim e o nosso bem são obscurecidos; o enfraquecimento da vontade; o apego aos bens terrenos que faz esquecer os eternos; e, finalmente, pode chegar-se ao ódio a Deus, que aparece à pessoa concupiscente como o maior obstáculo à satisfação da sua sensualidade.

De entre os pecados contra a castidade, surge em primeiro lugar o adultério, que «designa a infidelidade conjugal. Quando um homem e uma mulher, dos quais pelo menos um é casado, estabelecem uma relação sexual, ainda que ocasional, cometem adultério»[30]. Pode-se dizer que «a Palavra “não cometerás adultério”, embora expressa de forma negativa, nos orienta para a nossa vocação original, ou seja, para o amor nupcial pleno e fiel, que Jesus Cristo nos revelou e nos deu (cf. Rm 12, 1)»[31].

«A fornicação é a união carnal entre um homem e uma mulher fora do matrimónio. É gravemente contrário à dignidade das pessoas e da sexualidade humana, que está naturalmente ordenada para o bem dos cônjuges, assim como para a geração e educação dos filhos»[32]. Tanto a união livre ou a coabitação sem a intenção de casamento como as relações pré-matrimoniais ofendem em graus variáveis a dignidade da sexualidade humana e do casamento. «São contrários à lei moral: o ato sexual deve ter lugar exclusivamente no matrimónio. Fora do matrimónio constitui sempre um pecado grave e exclui da comunhão sacramental»[33]. A pessoa não se pode “testar”, mas apenas dar-se livremente, de uma vez por todas[34].

A masturbação é a «excitação voluntária dos órgãos genitais a fim de obter prazer sensual. “Tanto o Magistério da Igreja, de acordo com uma tradição constante, como o sentido moral dos fiéis, afirmaram sem qualquer dúvida que a masturbação é um ato intrinsecamente e gravemente desordenado”»[35]. Pela sua própria natureza, a masturbação contradiz o sentido cristão da sexualidade, que está ao serviço do amor. Por ser um ato solitário e egoísta de sexualidade, privado da verdade do amor, deixa uma pessoa insatisfeita e conduz ao vazio e à mágoa.

«Os atos homossexuais são intrinsecamente desordenados», como a Tradição da Igreja sempre declarou[36]. Esta clara avaliação moral das ações não deve prejudicar minimamente as pessoas com tendências homossexuais[37], uma vez que a sua origem não é voluntária e a sua condição é muitas vezes um obstáculo difícil[38]. Também elas «são chamadas à castidade. Através de virtudes de autodomínio que educam a liberdade interior, e por vezes através do apoio da amizade desinteressada, da oração e da graça sacramental, podem e devem aproximar-se gradual e resolutamente da perfeição cristã»[39]. Na exortação apostólica Amoris laetitia explica-se que os «Padres sinodais anotaram, quanto aos projetos de equiparação ao matrimónio das uniões entre pessoas homossexuais, que “não existe fundamento algum para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família”»[40].

Também são contrárias à castidade as conversas, os olhares, as manifestações de afeto para com outra pessoa, também entre os noivos, que se realizam com desejo libidinoso, ou que constituem uma ocasião próxima de pecado que se procura ou não se rejeita.

A pornografia – a exposição do corpo humano como simples objeto de concupiscência – e a prostituição – a transformação do próprio corpo num objeto de transação financeira e de gozo carnal – são faltas graves de desordem sexual, que, para além de serem uma ofensa à dignidade das pessoas que nelas se envolvem, constituem um flagelo social[41]. Infelizmente, o consumo de pornografia é generalizado no nosso mundo, facilitado enormemente pela Internet. O que pode começar como uma certa curiosidade, especialmente nos jovens, não raro se torna um hábito que dificulta grandemente a capacidade de uma pessoa amar “de todo o coração”, conduzindo-a por caminhos que encorajam a fácil compensação dos prazeres sensuais e, no fundo, o egoísmo. Em alguns casos pode levar a um verdadeiro e sério vício em pornografia, cuja superação requer frequentemente uma ajuda psicológica apropriada. Em qualquer caso, é um problema importante para a vida espiritual, já que a luxúria entorpece o coração e impede uma vida de oração serena, bem como a alegria necessária para um trabalho apostólico eficaz. É por isso importante saber como procurar ajuda na direção espiritual que abrirá altos ideais pelos quais vale a pena dar a vida.

Deus é Amor. Ele criou-nos por amor e para amar. Amar também com o corpo. Este deve ser sempre o ponto de partida quando se trata de sexualidade no contexto da antropologia cristã. Ao mesmo tempo, devemos reconhecer que, após o pecado original, o uso adequado desta faculdade foi enfraquecido. É por isso que a ajuda da graça e o cultivo da virtude da castidade é tão necessária para poder amar verdadeiramente «com todo o teu coração e com toda a tua alma, com todo o teu espírito e com todas as tuas forças» (Mc 12, 30).


Bibliografia básica:

Catecismo da Igreja Católica, n. 2331-2400.

– S. Josemaria, Homilia “Porque verão a Deus”, em Amigos de Deus, n. 175-189.

– S. Josemaria, Homilia “O matrimónio, vocação cristã”, em Cristo que passa, n. 22-30.


[1] Catecismo da Igreja Católica, n. 2361.

[2] «Cada um dos dois sexos é, com igual dignidade, embora de formas diferentes, uma imagem do poder e da ternura de Deus. A união do homem e da mulher em matrimónio é uma forma de imitar na carne a generosidade e fecundidade do Criador: “O homem deixará o pai e a mãe para se unir à sua mulher, e os dois serão uma só carne” (Gn 2, 24). Desta união procedem todas as gerações humanas (cf. Gn 4, 1-2, 25-26; 5, 1)» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2335).

[3] S. Josemaria, Cristo que passa, n. 24.

[4] «Se o homem aspira a ser somente espírito e quer rejeitar a carne como uma herança apenas animalesca, então espírito e corpo perdem a sua dignidade. E se ele, por outro lado, renega o espírito e consequentemente considera a matéria, o corpo, como realidade exclusiva, perde igualmente a sua grandeza» (Bento XVI, Deus Caritas est, n. 5).

[5] cf. Francisco, Amoris laetitia, n. 56. Sobre este tema, é interessante o documento da Congregação para a Educação Católica: “Homem e Mulher os criou”. Para uma via de diálogo sobre a questão do gender na educação (2019).

[6] cf. Bento XVI, Deus caritas est, n. 5. «Sim, o eros quer-nos elevar “em êxtase” para o Divino, conduzir-nos para além de nós próprios, mas por isso mesmo requer um caminho de ascese, renúncias, purificações e saneamentos» (Bento XVI, Deus caritas est, n. 5).

[7] «Deus é amor e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor. Criando-a à sua imagem e conservando-a continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade do homem e da mulher a vocação, e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor e da comunhão» (S. João Paulo II, Familiaris consortio, n. 11).

[8] «A castidade é a alegre afirmação daqueles que sabem viver o dom de si, livres de toda a escravidão egoísta» (Pontifício Conselho para a Família, Sexualidade Humana: Verdade e Significado, n. 17). «A pureza é a consequência do amor com que entregamos ao Senhor a nossa alma e corpo, as potências e sentidos. Não é uma negação, é uma afirmação alegre» (S. Josemaria, Cristo que passa, n. 5).

[9] Catecismo da Igreja Católica, n. 2341.

[10] Ibid., n. 2337.

[11] «A castidade implica uma aprendizagem do autodomínio, que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara: ou o homem controla as suas paixões e obtém a paz, ou se deixa dominar por elas e torna-se infeliz (cf. Sir 1, 22). “A dignidade do homem exige, de facto, que ele aja de acordo com uma escolha consciente e livre, ou seja, pessoalmente movido e induzido por dentro e não sob a pressão de um impulso interno cego ou de mera coerção externa. O homem atinge esta dignidade quando, libertando-se de toda a escravatura das paixões, persegue o seu fim na livre escolha do bem, e quando se dotou eficaz e habilmente dos meios adequados” (Concílio Vaticano II,Gaudium et Spes, n. 17)» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2339).

[12] «A castidade é uma virtude moral. É também um dom de Deus, uma graça, um fruto do trabalho espiritual (cf. Gal 5, 22). O Espírito Santo concede àqueles que foram regenerados pela água do batismo imitar a pureza de Cristo (cf. 1Jo 3, 3)» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2345).

[13] Catecismo da Igreja Católica, n. 2346.

[14] Francisco, Audiência Geral, 31/10/2018.

[15] «Deus dá a santa pureza a quem a pede com humildade» (S. Josemaria, Caminho, n. 118).

[16] Catecismo da Igreja Católica, n. 2344.

[17] Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, n. 25.

[18] Catecismo da Igreja Católica, n. 2344.

[19] cf. Francisco, Amoris laetitia, cap. 2 (“A realidade e os desafios das famílias”).

[20] Catecismo da Igreja Católica, n. 2349.

[21] Ibid., n. 2360.

[22]S. João Paulo II, Familiaris consortio, n. 11.

[23] Também na fecundação artificial ocorre uma rutura entre estas dimensões próprias da sexualidade humana, como ensina claramente a Instrução Donum vitae (1987).

[24] Como ensina o Catecismo, o prazer derivado da união conjugal é algo bom e querido por Deus (cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2362).

[25] cf. Francisco, Amoris laetitia, cap. 4 (“Amor no Casamento”).

[26] Embora a santidade seja medida pelo amor a Deus e não pelo estado de vida – celibatário ou casado – a Igreja ensina que o celibato pelo Reino de Deus é um dom superior ao casamento (cf. Concílio de Trento: DS 1810; 1Cor 7, 38).

[27] Falando do celibato sacerdotal, mas podendo ser alargado a todo o celibato pelo Reino dos Céus, Bento XVI explica que não pode ser entendido em termos meramente funcionais, pois na realidade «representa uma configuração especial ao modo de vida do próprio Cristo» (Bento XVI, Sacramentum caritatis, n. 24).

[28] cf. Francisco, Audiência Geral, 24/10/2018.

[29] Catecismo da Igreja Católica, n. 2351.

[30] Ibid., n. 2380. Cristo condena inclusivamente o desejo de adultério (cf. Mt 5, 27-28). No Novo Testamento, o adultério é absolutamente proibido (cf. Mt 5, 32; 19, 6; Mc 10, 11; 1Cor 6, 9-10). O Catecismo, falando de crimes contra o casamento, enumera também o divórcio, a poligamia e a contraceção.

[31] Francisco, Audiência Geral, 31/10/2018.

[32] Catecismo da Igreja Católica, n. 2353.

[33] Ibid., n. 2390.

[34] «Os noivos são chamados a viver a castidade na continência. Nesta prova devem ver uma descoberta de respeito mútuo, uma aprendizagem de fidelidade e a esperança de se receberem mutuamente de Deus. Reservarão para o momento do casamento as manifestações de ternura específicas do amor conjugal. Devem ajudar-se mutuamente a crescer em castidade» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2350).

[35] Catecismo da Igreja Católica, n. 2352.

[36] Congregação para a Doutrina da Fé, Pessoa Humana, 8: «São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual. Em caso algum podem ser aprovados» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2357).

[37] A homossexualidade refere-se à condição de homens e mulheres que sentem uma atração sexual exclusiva ou predominante para pessoas do mesmo sexo. As situações possíveis que podem surgir são muito diferentes e, portanto, deve ser exercida cautela ao lidar com estes casos.

[38] «Um número significativo de homens e mulheres têm tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação, objetivamente desordenada, constitui para a maioria deles uma verdadeira prova. Devem ser recebidos com respeito, compaixão e sensibilidade. Qualquer sinal de discriminação injusta contra eles deve ser evitado. São chamados a cumprir a vontade de Deus nas suas vidas e, se forem cristãos, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que possam encontrar devido à sua condição» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2358).

[39] Catecismo da Igreja Católica, n. 2359.

[40] Francisco, Amoris laetitia, n. 251.

[41] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2355.

Pablo Requena