O Parlamento italiano aprovou no passado 12 de fevereiro uma nova lei sobre fecundação assistida. No artigo introduz-se pela primeira vez o conceito de “tutela jurídica do embrião”, com fortes consequências médicas e éticas. Paradoxalmente, encontra os seus precedentes em países europeus de cultura decididamente laica. Recordou-o Carlo Casini, parlamentar europeu: “Na laica Hungria – atualmente o país mais livre e culto que esteve sob o jugo comunista –, numa sentença de 1991 em relação com o aborto assinala-se que ‘o conceito jurídico de homem deveria ser estendido à fase pré-natal, concretamente ao momento da conceção’. Uma afirmação que pela sua natureza e alcance pode ser comparável à abolição da escravatura”.
“A fecundação assistida. Aspetos médicos, jurídicos e éticos” foi o tema do primeiro simpósio nacional de estudantes de medicina e cirurgia que teve lugar na Universidade Campus Bio-Medico, de Roma, de 15 a 17 de outubro: um encontro de três dias dirigidos a estudantes universitários que desejam ir mais além da formação técnica e académica, uma ocasião de diálogo entre futuros médicos conscientes de que um dia na sua profissão também terão que resolver problemas não diretamente relacionados com a atividade sanitária.
Um destes âmbitos nos quais a medicina joga a sua própria auto-compreensão, e como consequência também a sua resposta aos desafios éticos do dia de amanhã, é no mundo da ficção televisiva. Na atualidade, as cadeias de televisão centram a sua atenção nos problemas da vida social, médicos principalmente, abordados muitas vezes sem critérios claros. Tão pouco o grande tema da família é tratado dentro das coordenadas éticas bem definidas, mais ainda, em muitos programas a família é sistematicamente mal tratada. No contexto médico, as séries televisivas assumem particular importância, explicou Paolo Braga, professor de Teoria e Técnicas de comunicação de massas na Universidade Católica de Milão. “A ficção põe em movimento – diz – um mecanismo emotivo no qual o espetador fica implicado. O seu ponto focal está na construção de personagens de carácter informal, fragmentado e problemático. Os guionistas americanos são mestres na construção deste tipo de figuras que ganham facilmente a simpatia do espectador. Trata-se de histórias e personagens frequentemente longínquas dos casos reais e que não sempre enfrentam, de modo correto, argumentos delicados. O êxito de produtos televisivos como “E.R. Médicos na primeira linha” ou “Friends” é uma prova das graves implicações éticas do trabalho dum guionista”.
Nestes três dias de reflexão universitária, pôs-se também em evidência a urgência de abordar temas de metabioética, “capazes de fundamentar todos os desafios bioéticos sucessivos e, entre estes, o da fecundação assistida”, assinalou em diversas ocasiões Ignacio Carrasco, professor Catedrático de Bioética na Universidade Sacro Cuore de Roma. “O problema da fecundação assistida não está na técnica em si, mas na dificuldade ética que reside na vontade de quem aplica esta técnica ao ser humano”. Este género de formulações metabioéticos, explicou, ajudam a desembaraçar o nó original do problema.
As perguntas que surgem perante os casos concretos que se apresentam podem ser resolvidas através de uma redefinição da relação entre homem e natureza. Cláudio Bucelli, professor Catedrático de Medicina Jurídica na Universidade Frederico II de Nápoles, afirmou que “é necessário trabalhar na recuperação do que é natural no homem, precisamente nos laboratórios, hospitais e outros lugares onde se estão a levar a cabo projetos que afastam o ser humano da natureza e, consequentemente, da sua condição original, das suas leis próprias, estabelecidas no projeto da criação”.
Num dos debates que teve lugar no último dia conclui-se que a investigação médica, longe de ter que estar continuamente “a tapar buracos” diante de problemas individuais, necessita encontrar um fundamento antropológico que ilumine a legislação e sobre o qual se possa construir uma nova cultura da vida humana. A antropologia, para se possa fundamentar validamente uma ética da vida, deverá conter uma verdade objetiva sobre o homem.