Sumário:

• Introdução
• 1. O uso dos bens: temperança, justiça e solidariedade
• 2. A Doutrina Social da Igreja
• 3. O oitavo mandamento do Decálogo
• 4. Dar testemunho da verdade
• 5. O respeito da intimidade
• Bibliografia e Leituras

Introdução

«O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente o bem do próximo e prejudicá-lo nos seus bens, seja como for. Prescreve a justiça e a caridade na gestão dos bens terrenos e do fruto do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito pelo destino universal dos bens e pelo direito à propriedade privada. A vida cristã esforça-se por ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo»^[1].

Deus confiou a terra ao homem para que a cultivasse e beneficiasse dos seus frutos. É um dom que Deus dá a todos os homens, e por isso «a apropriação dos bens é legítima, para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, e para ajudar cada qual a ocorrer às suas necessidades fundamentais e às necessidades daqueles que tem a seu cargo»^[2]. Isto não é contrário ao direito à propriedade privada, mas, como ensina o Concílio Vaticano II, esta deve ser um canal para ajudar os mais necessitados^[3]. A Igreja rejeitou tanto aquelas ideologias totalitárias que procuram acabar com a propriedade privada, como aquele capitalismo "selvagem" e individualista que procura monopolizar a maior parte dos meios de produção nas mãos de poucos, deixando muitas pessoas em situação precária.

1. O uso dos bens: temperança, justiça e solidariedade

Em relação ao uso dos meios criados, é tanto importante a temperança, para moderar o seu uso e posse, como a justiça, que preserva os direitos dos outros. A estas duas virtudes deve juntar-se a solidariedade^[4].

A virtude da pobreza, como parte da temperança, não consiste em não ter, mas em desapegar-se dos bens materiais, em contentar-se com o que basta para viver sóbria e temperadamente^[5] e em administrar os bens para servir os outros. Nosso Senhor deu-nos um exemplo de pobreza e desapego desde a Sua vinda ao mundo até à Sua morte (cf. 2Cor 8, 9). Também ensinou os danos que o apego às riquezas pode causar: «Dificilmente um rico entrará no reino dos céus» (Mt 19, 23).

A justiça, como virtude moral, consiste no hábito pelo qual cada um recebe com vontade constante e firme o que lhe é devido. A justiça entre pessoas singulares é chamada comutativa (por exemplo, o ato de pagar uma dívida); a justiça distributiva regula o que a comunidade deve aos cidadãos em função das suas necessidades e contribuições; e a justiça legal é a do cidadão para com a comunidade, que se concretiza, entre outras coisas, no pagamento de impostos justos^[6].

A virtude da solidariedade é «a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos»^[7]. A solidariedade «pratica a partilha dos bens espirituais, ainda mais que a dos materiais»^[8].

O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente o que pertence a outros, ou causar danos injustos a outros nos seus bens materiais. Comete-se roubo ou furto quando a propriedade dos outros é tirada secretamente. A rapina é a apreensão violenta das coisas alheias. Fraude é o furto que se pratica enganando o próximo com armadilhas, documentos falsos, etc., ou retendo o justo salário. A usura consiste em reclamar juros superiores aos lícitos pelo valor emprestado (geralmente, aproveitando-se de uma situação de carência material de terceiros). A corrupção também é ilegal, assim como todo o tipo de desperdício.

Quem cometeu uma injustiça deve reparar o dano causado, na medida do possível. A restituição do que foi roubado – ou pelo menos o desejo e propósito da restituição – é necessária para receber a absolvição sacramental. Escusa do dever de restituir a impossibilidade física ou moral, enquanto durar. A obrigação pode ser extinta, por exemplo, quando a dívida for perdoada pelo credor^[9].

2. A Doutrina Social da Igreja

O conjunto de ensinamentos sobre os princípios que devem regular a vida social chama-se Doutrina Social e faz parte da doutrina moral católica^[10]. É importante sublinhar que «Não compete aos pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social. Este papel faz parte da vocação dos fiéis leigos, agindo por sua própria iniciativa juntamente com os seus concidadãos»^[11].

A missão da Hierarquia da Igreja é de ordem diversa da missão da autoridade política. A finalidade da Igreja é sobrenatural e a sua missão é conduzir os homens à salvação. Por isso, quando o Magistério se refere aos aspetos temporais do bem comum, fá-lo na medida em que devem ser ordenados ao Bem supremo, nosso objetivo último. A Igreja exprime um juízo moral, em matéria económica e social, quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas.

Alguns ensinamentos fundamentais da Doutrina Social da Igreja são: 1) a dignidade transcendente da pessoa humana e a inviolabilidade dos seus direitos; 2) o reconhecimento da família como célula fundamental da sociedade baseada no verdadeiro matrimónio indissolúvel, e a necessidade de protegê-la e promovê-la através de leis sobre matrimónio, educação e moralidade pública; 3) os ensinamentos sobre o bem comum e a função do Estado. Nos últimos anos, o Magistério tem insistido na relevância da ecologia e do cuidado da casa comum como parte importante da Doutrina social^[12].

«O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, umas com as outras, a obra da criação, dominando a terra (cf. Gn 1, 28; Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, n. 34; S. João Paulo II, Centesimus annus, n. 31). Portanto, o trabalho é um dever: “Se algum de vós não quer trabalhar, também não coma” (2Ts 3, 10; cf. 1Ts 4, 11). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Também pode ser redentor»^[13]. Realizando o trabalho em união com Cristo, o homem torna-se colaborador do Filho de Deus na Sua obra redentora^[14]. O trabalho é um meio de santificar as pessoas e as realidades terrenas, informando-as com o Espírito de Cristo. «Ao ser assumido por Cristo, o trabalho apresenta-se-nos como uma realidade redimida e redentora: é, não só o âmbito em que o homem vive, mas também meio e caminho de santidade, realidade santificável e santificadora»^[15].

A justiça social é uma expressão que começou a ser utilizada no século XX para se referir à dimensão universal que os problemas de justiça adquiriram. «A sociedade garante a justiça social, quando realiza as condições que permitem às associações e aos indivíduos obterem o que lhes é devido, segundo a sua natureza e vocação»^[16]. São muitos os elementos que entram em jogo quando se trata de justiça social: a responsabilidade do Estado, o papel dos empregadores, a possibilidade de acesso ao emprego, etc.

Na Evangelii gaudium, diz-se que «no coração de Deus, ocupam lugar preferencial os pobres, tanto que até Ele mesmo “Se fez pobre” (2Cor 8, 9). Todo o caminho da nossa redenção está assinalado pelos pobres»^[17]. Não se trata apenas de realizar ações ou programas de promoção social, mas de uma atitude de atenção voltada para o outro, para os necessitados.

Neste contexto, a justiça e a solidariedade entre as nações assumem uma importância particular. «As nações ricas têm uma grave responsabilidade moral em relação aquelas que não podem, por si mesmas, assegurar os meios do seu desenvolvimento ou disso foram impedidas por trágicos acontecimentos históricos. É um dever de solidariedade e caridade. É também uma obrigação de justiça, se o bem-estar das nações ricas provier de recursos que não foram equitativamente pagos»^[18].

3. O oitavo mandamento do Decálogo

«O oitavo mandamento proíbe falsificar a verdade nas relações com outrem. Esta prescrição moral decorre da vocação do povo santo para ser testemunha do seu Deus, que é e que quer a verdade. As ofensas à verdade exprimem, por palavras ou por atos, a recusa em empenhar-se na retidão moral»^[19].

A inclinação do homem para conhecer a verdade e manifestá-la em palavras e ações foi distorcida pelo pecado, que feriu a natureza com a ignorância do intelecto e com a malícia da vontade. Como consequência do pecado, o amor pela verdade diminuiu e os homens enganam-se muitas vezes por egoísmo e interesse próprio. Com a graça de Cristo, o cristão pode ter a sua vida regida pela verdade.

A virtude que inclina a dizer sempre a verdade chama-se veracidade, sinceridade ou franqueza^[20]. Três aspetos fundamentais desta virtude:

– Sinceridade consigo mesmo: é reconhecer a verdade sobre o próprio comportamento, externo e interno: intenções, pensamentos, afetos, etc., sem medo de esgotar a verdade, sem fechar os olhos à realidade^[21];

– Sinceridade com os outros: a convivência humana seria impossível se os homens não confiassem uns nos outros, isto é, se não se dissessem a verdade ou se comportassem, por exemplo, não respeitando os contratos, ou mais geralmente os pactos, a palavra comprometida^[22];

– Sinceridade com Deus: Deus vê tudo, mas como somos Seus filhos, quer que Lho manifestemos. «Um filho de Deus trata o Senhor como Pai. Não servilmente, nem com uma reverência formal, de mera cortesia, mas cheio de sinceridade e de confiança. Deus não se escandaliza com os homens. Deus não se cansa das nossas infidelidades. O nosso Pai do Céu perdoa qualquer ofensa quando o filho volta de novo até Ele, quando se arrepende e pede perdão. Nosso Senhor é tão verdadeiramente Pai, que prevê os nossos desejos de sermos perdoados e se adianta com a sua graça, abrindo-nos amorosamente os braços»^[23]. A sinceridade no Sacramento da Confissão e na direção espiritual são meios extremamente eficazes para crescer na vida interior^[24]: na simplicidade, na humildade e nas demais virtudes (cf. Jo 14, 6).

A Sagrada Escritura ensina que é necessário dizer a verdade com caridade (cf. Ef 4, 15). A sinceridade, como todas as virtudes, deve ser vivida por amor e com amor (a Deus e aos homens): com delicadeza e compreensão. Uma bela manifestação é a correção fraterna, prática evangélica (cf. Mt 18, 15) que consiste em advertir o outro sobre uma falta ou defeito cometido, para que seja corrigido. É uma grande manifestação de amor à verdade e à caridade. Às vezes pode ser um dever grave.

4. Dar testemunho da verdade

«O testemunho é um ato de justiça que estabelece ou que dá a conhecer a verdade»^[25]. Os cristãos têm o dever de testemunhar a Verdade que é Cristo e reconhecê-l'O diante dos homens.

«O martírio é o supremo testemunho dado em favor da verdade da fé; designa um testemunho que vai até à morte. O mártir dá testemunho de Cristo, morto e ressuscitado, ao qual está unido pela caridade»^[26]. Embora a maioria dos cristãos não seja chamada a essa expressão extrema de amor a Deus, todos devem manifestar a verdade de Deus e o que Deus revelou, mesmo à custa de perder o seu prestígio ou posição social. Às vezes, a sinceridade é chamada a realizar, com a ajuda da força sobrenatural, atos heroicos em defesa da verdade.

Na Evangelii gaudium alguns dos pecados contra a veracidade são apontados como exemplos paradigmáticos de atitudes que impedem uma evangelização convincente e atrativa^[27].

«“A mentira consiste em dizer o que é falso com a intenção de enganar” (Sto. Agostinho, De mendacio, 4, 5). O Senhor denuncia na mentira uma obra diabólica: «“Vós tendes por pai o diabo, [...] nele não há verdade; quando fala mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso e pai da mentira” (Jo 8, 44)»^[28]. A gravidade mede-se em função da verdade a que se opõe, da intenção de quem a conta e das consequências da mentira. Pode tratar-se de pecado mortal quando prejudica gravemente as virtudes da justiça e da caridade.

«Uma afirmação contrária à verdade feita publicamente, reveste-se de gravidade particular: perante um tribunal, é um falso testemunho; quando mantida sob juramento, é um perjúrio»^[29].

O direito à honra e à boa fama – tanto próprios como alheios – é um bem mais precioso que a riqueza, e de grande importância para a vida pessoal, familiar e social. Os pecados contra a boa fama do próximo são:

– O juízo temerário: ocorre quando, sem fundamentação suficiente, se admite como verdadeira uma suposta falta moral do próximo (por exemplo, julgar que alguém agiu com má intenção, sem que prova suficiente). «Não julgueis e não sereis julgados, não condeneis e não sereis condenados» (Lc 6, 37)^[30];

– A difamação: é qualquer ataque injusto contra a fama alheia. Pode ser de dois tipos: depreciação ou maledicência ("falar mal"), que consiste em revelar pecados ou defeitos realmente existentes do próximo, sem motivo proporcionalmente grave (denomina-se murmuração quando se faz nas costas do acusado); e a calúnia, que consiste em atribuir falsos pecados ou defeitos a outrem. A calúnia contém uma dupla maldade: contra a veracidade e contra a justiça (tanto mais grave quanto maior for a calúnia e quanto mais se espalhar).

Convém evitar a leviandade no falar ou a loquacidade (cf. Mt 12, 36), pois facilmente conduz à mentira (apreciações inexatas ou injustas, exageros, às vezes calúnias). Atualmente, essas ofensas à verdade ou boa reputação são frequentes nos meios de comunicação. Por isso, também é necessário exercitar um saudável espírito crítico ao receber notícias de jornais, revistas, televisão, etc., bem como das redes sociais. Uma atitude ingénua ou crédula leva à formação de falsos juízos^[31] ou à disseminação indiscriminada de conteúdos não verificados.

Sempre que se difamar (seja com a maledicência ou a calúnia), há a obrigação de usar os meios possíveis para devolver ao próximo a boa reputação injustamente prejudicada.

A cooperação nesses pecados deve ser evitada. Coopera na difamação, embora em grau diferente, aquele que ouve com prazer o caluniador e se diverte com o que ele diz; o superior que não impede murmurações sobre o súbdito, e quem – mesmo não gostando do pecado de difamação –, por medo, negligência ou vergonha, não corrige ou rejeita o difamador ou o caluniador, e aquele que levianamente propaga insinuações de outras pessoas contra a fama de um terceiro^[32].

5. O respeito da intimidade

«O bem e a segurança de outrem, o respeito pela vida privada e pelo bem comum, são razões suficientes para calar o que não deve ser conhecido ou para usar uma linguagem discreta. Muitas vezes, o dever de evitar o escândalo impõe uma estrita discrição. Ninguém é obrigado a revelar a verdade a quem não tem o direito de a conhecer»^[33].

«O sigilo do sacramento da Reconciliação é sagrado e não pode ser revelado sob pretexto algum. “O sigilo sacramental é inviolável; pelo que o confessor não pode denunciar o penitente, nem por palavras nem por qualquer outro modo, nem por causa alguma” (Código de Direito Canónico, c. 983, §1)»^[34].

Os segredos profissionais e, em geral, todos os segredos naturais devem ser guardados. Revelar esses segredos representa falta de respeito da privacidade das pessoas e pode constituir um pecado contra a justiça.

Os meios de comunicação exercem uma influência determinante sobre a opinião pública. Desde a introdução da Internet, a expansão das redes sociais e das mensagens instantâneas, todos são responsáveis pelos conteúdos que criam e/ou divulgam. São um campo de apostolado muito importante para a defesa da verdade e a cristianização da sociedade.

Bibliografia básica

– Catecismo da Igreja Católica, n. 2401-2499.

– Francisco, Evangelii Gaudium, n. 186-216.

Leituras recomendadas

– S. Josemaria, Homilia “Viver face a Deus e face aos homens”, em Amigos de Deus, n. 154-174.

– S. Josemaria, Homilia “O respeito cristão pela pessoa e pela sua liberdade”, em Cristo que passa, n. 67-72.

[1] Catecismo da Igreja Católica, n. 2401.

[2] Catecismo da Igreja Católica, n. 2402.

[3] cf. Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, n. 69, 1.

[4] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2407.

[5] cf. S. Josemaria, Caminho, n. 631.

[6] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2411.

[7] S. João Paulo II, Sollicitudo rei socialis, n. 38.

[8] Catecismo da Igreja Católica, n. 1948.

[9] «Aqueles que, de maneira direta ou indireta, se apoderaram de um bem alheio, estão obrigados a restituí-lo, ou a dar o equivalente em natureza ou espécie, se a coisa desapareceu, assim como os frutos e vantagens que o seu dono teria legitimamente auferido. Estão igualmente obrigados a restituir, na proporção da sua responsabilidade e do seu proveito, todos aqueles que de qualquer modo participaram no roubo ou dele se aproveitaram com conhecimento de causa; por exemplo, aqueles que o ordenaram, o ajudaram ou o ocultaram» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2412).

[10] cf. S. João Paulo II, Sollicitudo rei socialis, n. 41.

[11] Catecismo da Igreja Católica, n. 2442.

[12] cf. Francisco, Laudato si’, n. 63.

[13] Catecismo da Igreja Católica, n. 2427.

[14] cf. Francisco, Laudato si’, n. 98.

[15] S. Josemaria, Cristo que passa, n. 47.

[16] Catecismo da Igreja Católica, n. 1928.

[17] Francisco, Evangelii gaudium, n. 197.

[18] Catecismo da Igreja Católica, n. 2439.

[19] Catecismo da Igreja Católica, n. 2464.

[20] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2468.

[21] cf. S. Josemaria, Caminho, n. 33 e 34; Sulco, n. 148: “sinceridade selvagem” no exame de consciência.

[22] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2469.

[23] S. Josemaria, Cristo que passa, n. 64.

[24] cf. S. Josemaria, Forja, n. 126-128.

[25] Catecismo da Igreja Católica, n. 2472.

[26] Catecismo da Igreja Católica, n. 2473.

[27] cf. Francisco, Evangelii gaudium, n. 100.

[28] Catecismo da Igreja Católica, n. 2482.

[29] Catecismo da Igreja Católica, n. 2476.

[30] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2477.

[31] «Os meios de comunicação social (em particular os mass media) podem gerar uma certa passividade nos utentes, fazendo deles consumidores pouco cautelosos de mensagens e espetáculos. Os utentes devem impor a si próprios moderação e disciplina em relação aos mass-média. Hão de formar-se uma consciência esclarecida e reta, para resistir mais facilmente às influências menos honestas» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2496). Os profissionais de opinião pública têm a obrigação, ao divulgar informações, «de servir a verdade sem ofender a caridade. Esforçar-se-ão por respeitar, com igual cuidado, a natureza dos factos e os limites do juízo crítico em relação às pessoas. Devem evitar ceder à difamação» (Catecismo da Igreja Católica, n. 2497).

[32] cf. S. Josemaria, Caminho, n. 49. A murmuração é, em particular, um inimigo desastroso da unidade no apostolado: «é crosta que suja e entorpece o apostolado. – Vai contra a caridade, tira forças, rouba a paz, e faz perder a união com Deus» (S. Josemaria, Caminho, n. 445. cf. Ibid., n. 453).

[33] Catecismo da Igreja Católica, n. 2489.

[34] Catecismo da Igreja Católica, n. 2490.