Sumário:

• 1. Paixões e ações
• 2. Moralidade dos atos humanos
• 3. O objeto moral
• 4. A intenção
• 5. As circunstâncias
• 6. O objeto indireto da vontade
• 7. A imputabilidade moral
• 8. O mérito
• Bibliografia e Leituras

1. Paixões e ações

Convém esclarecer inicialmente a distinção entre paixões (também chamadas sentimentos) e ações voluntárias. Às vezes alguém é surpreendido por uma reação inesperada a pessoas, acontecimentos ou coisas: um movimento de cólera que surge inesperadamente perante uma palavra considerada ofensiva; sentimento espontâneo de tristeza e perplexidade com a morte inesperada de um amigo; movimento de inveja diante de um objeto valioso. Esses fenómenos psíquicos que ocorrem sem a nossa decisão, perante os quais somos, por assim dizer, sujeitos passivos, são habitualmente chamados sentimentos ou paixões. Outras vezes, pelo contrário, vemos que somos sujeitos ativos das nossas ações, porque as projetamos e executamos por iniciativa própria: decidimos começar a estudar ou ir à casa de um amigo doente para passar um tempo com ele. Ações são também os atos com os quais detemos ou damos rédea solta às paixões: diante de uma palavra ofensiva que desperte em nós um movimento de raiva, podemos decidir não responder, mas ficar calados com um sorriso, ou responder a quem nos trata mal com outra palavra igualmente ofensiva.

Só as ações voluntárias estão sujeitas a uma avaliação moral adequada, ou seja, somente elas podem ser uma falta moral ou uma ação louvável. Isso não significa, porém, que os sentimentos sejam fenómenos neutros, nem que não sejam importantes para a vida cristã. As paixões pressupõem um juízo sobre a pessoa ou coisa perante a qual surgem e sugerem uma posição e uma linha de conduta. Diante de uma pessoa ou coisa considerada boa, surge uma paixão de sinal positivo (alegria, entusiasmo), que sugere uma tomada de posição e uma linha de ação positiva (aprovar, elogiar, aproximar-se dessa pessoa). Perante uma pessoa ou acontecimento considerado como mau, surge uma paixão de sinal negativo (raiva, tristeza) que sugere uma tomada de posição e uma linha de ação negativa (desaprovação, agressão). Em linhas gerais, pode dizer-se que as paixões que nascem de um juízo verdadeiro e sugerem uma tomada de posição e uma boa linha de ação são úteis para a vida cristã, porque permitem compreender rapidamente o que é bom e nos permitem realizar ações fáceis e agradáveis que são apropriadas para um bom filho de Deus. Paixões que pressupõem falsos juízos (por exemplo, porque veem ofensa onde não há) e sugerem uma postura e uma linha de ação moralmente negativas (por exemplo, falta de caridade ou comportamento violento) são um obstáculo significativo para a vida cristã.

Quem experimenta paixões negativas pode, no entanto, comportar-se bem, resistindo à paixão e praticando uma boa ação com muito esforço. Mas é fácil entender que não se pode andar a vida toda a subir, resistindo continuamente aos ataques das más paixões, fazendo o que não apetece fazer e rejeitando sempre aquilo a que os sentimentos (afetividade) inclinam. Se não for possível corrigir e educar o mundo interior dos sentimentos, será difícil discernir o que é bom, porque as paixões negativas obscurecem a mente, muitas vezes se cederá a elas e se atuará mal, e também é muito possível que a luta contínua leve ao desânimo ou esgotamento.

Por estas razões, a educação no mundo complexo dos sentimentos é parte fundamental da formação e da vida cristã. Educar significa moldar, dar uma forma boa e cristã ao mundo dos sentimentos, para que os movimentos que surgem espontaneamente em nós nos ajudem a discernir e a fazer o bem de maneira rápida, precisa e agradável. O meio para ordenar as paixões é a aquisição de hábitos morais chamados virtudes (prudência, justiça, temperança, etc.), que modificam as tendências que estão na raiz das paixões. A afetividade ordenada pela virtude faz com que gostemos de fazer o bem, e que quase sempre coincidam o que nos apetece fazer e o que Deus espera de nós. Dizemos “quase sempre” porque a desordem decorrente do pecado original não costuma permitir uma ordem sempre perfeita. Mesmo as pessoas mais santas às vezes ficam mais zangadas do que deveriam.

Para o estudo da moralidade dos atos humanos, é importante ter em conta o que acabamos de dizer sobre as paixões e os sentimentos, porque muitas das nossas ações voluntárias são motivadas por paixões e sentimentos. São como a nossa forma de reagir ou de governar as paixões que experimentamos. Por exemplo, algumas palavras pouco caridosas de uma pessoa para outra não poderiam ser valorizadas na sua medida justa se não se soubesse que a primeira pessoa foi seriamente ofendida pela segunda e que teve que lutar muito para evitar a agressão física, e as palavras pouco caritativas que pronunciou no fundo expressam um autocontrolo muito bom, embora não seja perfeito. A pouca aplicação ao estudo de uma pessoa dominada por um sentimento vital de apatia é menos má do que seria se a negligência fosse resultado de um desinteresse voluntário. Com ações voluntárias, que estudamos a seguir, muitas vezes estamos a dirigir a passagem para o campo da liberdade pedidos, movimentos e solicitações que provêm do mundo do sentimento, involuntário em si.

2. Moralidade dos atos humanos

Conforme anunciado anteriormente, apenas as ações voluntárias (denominados atos humanos) são ações propriamente morais, boas ou más. A doutrina moral católica ensina que a moralidade dos atos humanos depende:

– do objeto escolhido;

– do fim procurado ou da intenção;

– das circunstâncias da ação.

O objeto, a intenção e as circunstâncias são as “fontes” ou elementos constitutivos da moralidade dos atos humanos» (Catecismo da Igreja Católica, n. 1750).

Vejamos quais são esses três elementos da ação.

3. O objeto moral

O objeto moral «é o fim próximo de uma escolha deliberada, que determina o ato do querer da pessoa que age»^[1].Vejamos primeiro qual é o objeto de uma ação e depois qual é o objeto moral.

As ações definem-se e distinguem-se umas das outras pelo seu objeto. Mas aqui "objeto" refere-se ao conteúdo imediato de uma ação voluntária, isto é, ao que se propõe imediatamente o ato da vontade, e não à coisa externa que se maneja. Por exemplo: se o João compra um livro, o objeto da vontade do João (o que ele quer fazer) é “comprar um livro”, e não o livro; se o Pedro rouba um livro, o objeto da vontade de Pedro é “roubar um livro”, e não o livro. Se o livro fosse o objeto das duas ações, teríamos de aceitar a falsa tese de que “comprar um livro” e “roubar um livro” são ações idênticas, pois ambas teriam o mesmo objeto: o livro.

Para destacar a necessidade de atender ao que o sujeito pretende fazer, S. João Paulo II escreveu que para saber qual é o objeto moral de um ato, «ocorre, pois, colocar-se na perspetiva da pessoa que age» (…) Portanto, não se pode considerar como objeto de determinado ato moral um processo ou um acontecimento de ordem meramente física, a avaliar enquanto provoca um determinado estado de coisas no mundo exterior»^[2].

A expressão "objeto moral" significa que o objeto da vontade está relacionado com as virtudes e vícios. “Comprar um livro” é um objeto bom, enquanto “roubar um livro” é um objeto mau, porque o primeiro está de acordo com a virtude da justiça, enquanto o último se opõe a essa virtude.

A doutrina católica afirma que o valor moral dos atos humanos (sejam eles bons ou maus) depende antes de tudo e fundamentalmente do valor positivo ou negativo do objeto moral^[3], isto é, da conformidade do objeto ou ato desejado com a reta razão, cujos princípios fundamentais são as virtudes. Os atos que, pelo seu objeto, se opõem às exigências essenciais das virtudes (justiça, temperança, etc.), são intrinsecamente maus, isto é, são maus «sempre e por si mesmos, ou seja, pelo próprio objeto, independentemente das posteriores intenções de quem age e das circunstâncias»^[4]. São intrinsecamente maus, por exemplo, o adultério, o aborto e o roubo.

Oproporcionalismo e o consequencialismo são teorias erradas sobre a noção e formação do objeto moral de uma ação, segundo as quais este deve ser determinado com base na "proporção" entre os bens e os males que se procuram, ou nas "consequências" que daí podem derivar^[5].

4. A intenção

Enquanto o objeto moral se refere ao que a vontade quer com o ato concreto (por exemplo: comprar um livro), a intenção refere-se ao porque o quer (por exemplo: para se preparar para um exame, para dar um presente). A intenção implica que o que ela deseja não pode ser obtido imediatamente, mas por meio de outras ações. Querer dar um livro de presente é um objeto de intenção se, para dar o livro, é preciso primeiro escolher outras ações: comprá-lo, ir a casa da pessoa a quem se deseja dar, etc.

A intenção «não se limita à direção de cada uma das nossas ações tomadas isoladamente, mas pode também ordenar várias ações para o mesmo objetivo; pode direcionar toda a vida para o fim último»^[6]. No comportamento humano costuma haver uma série de finalidades subordinadas umas às outras: quer-se um livro para preparar um exame, faz-se o exame para obter um título profissional, quer-se ter esse título para ter um bom salário e fazer um trabalho útil para a sociedade, e assim por diante. No fundo, em cada comportamento, existe um objetivo final desejado por si mesmo e não por qualquer outra coisa, que deveria ser Deus, mas que também pode ser a vanglória, o desejo de poder ou de enriquecer, etc. Por isso se diz que um ato que, por seu objeto, é "ordenável" a Deus, «alcança, depois, a sua perfeição última e decisiva, quando a vontade o ordena efetivamente para Deus»^[7]. A intenção, como qualquer outro ato da vontade, pode ser moralmente boa ou má. Se for boa, pode confirmar ou mesmo aumentar o bem que a ação tem por objeto, mas, pelo contrário, não pode fazer «bom nem justo um comportamento em si mesmo desordenado. O fim não justifica os meios»^[8]. Se a intenção for má, pode confirmar ou aumentar a malícia que o ato tem em virtude de seu objeto moral, e também pode tornar mau um ato que é bom pelo seu objeto, como aconteceria quando alguém começa a tratar outra pessoa com benevolência com o único propósito de corrompê-la mais tarde^[9].

5. As circunstâncias

As circunstâncias «são elementos secundários dum ato moral. Contribuem para agravar ou atenuar a bondade ou malícia moral dos atos humanos (por exemplo, o montante dum roubo). Podem também diminuir ou aumentar a responsabilidade do agente (por exemplo, agir por medo da morte)»^[10]. As circunstâncias «não podem tornar boa nem justa uma ação má em si mesma»^[11]. Existem circunstâncias que podem acrescentar uma nova razão de maldade a um ato, como um ato impuro cometido por uma pessoa que fez voto de castidade. Esses tipos de circunstâncias devem ser declarados na confissão sacramental.

Em resumo, pode-se dizer que «O ato moralmente bom pressupõe, em simultâneo, a bondade do objeto, da finalidade e das circunstâncias»^[12].

6. O objeto indireto da vontade

O objeto indireto da vontade é consequência da ação (efeito colateral) que não interessa nem é desejado de forma alguma, nem como fim nem como meio, mas é previsto e permitido na medida em que está inevitavelmente ligado ao que se quer. Assim, por exemplo, uma pessoa submete-se à cura de uma leucemia que causa, como efeito colateral, a calvície; uma mulher que gostaria de constituir família permite que o seu útero, no qual se desenvolveu um tumor maligno grave e não pode ser tratado por outros meios, seja removido e, como consequência, fica estéril. A calvície e a esterilidade são objetos indiretos da vontade, não desejados, mas efeitos colaterais conhecidos e antecipados que a necessidade nos obriga a tolerar. Quando uma ação acarreta um efeito indireto negativo para si ou para os outros, surge o problema da sua legitimidade moral. Assim, S. Paulo ensina que devem ser evitadas certas ações que, embora sejam lícitas em si mesmas, têm como efeito colateral ou indireto o escândalo dos fracos na fé (cf. Rm 14, 14-21).

Isso é importante na vida moral, porque às vezes acontece que existem ações que têm dois efeitos (ações de duplo efeito), um bom e outro mau, e pode ser lícito realizá-las para obter o efeito bom (diretamente desejado), mesmo que não se possa evitar o mal (que, portanto, é desejado apenas indiretamente). Às vezes, são situações muito delicadas, nas quais o que é prudente é pedir conselho a quem o pode dar.

É possível indicar algumas condições que devem ser observadas totalmente para que seja lícito executar (ou omitir) uma ação quando ela também causa um efeito negativo. Estas condições são:

1) O ato praticado deve ser em si bom, ou pelo menos indiferente.

2) O efeito bom não deve ser alcançado através do mau: não se pode fazer o mal para que obter o bem. Se o bem desejado procede do mal, este não é já “indiretamente voluntário”, mas querido diretamente como um meio.

3) A pessoa deve buscar diretamente o bom efeito (isto é, ter uma intenção reta), e necessariamente tolerar o mau efeito. Nesse sentido, fará todos os esforços para evitar, ou pelo menos limitar, o último.

4) Que haja proporcionalidade entre o bem que se tenta e o mal que se tolera: não se justifica moralmente arriscar a vida para ganhar alguns euros, ou arriscar a gravidez tomando remédios para evitar algum desconforto menor. A referida proporcionalidade exige que o efeito bom seja tanto mais importante quanto: a) mais grave seja o mal tolerado; b) exista maior proximidade entre o ato praticado e a produção do mal: é diferente investir as próprias poupanças numa editora que tem muitas publicações imorais ou aplicá-las num banco que controla parte da editora; c) maior seja a certeza de que o mau efeito ocorrerá: como vender bebidas alcoólicas a um alcoólico; d) maior seja a obrigação de prevenir o mal: por exemplo, quando se trata de uma autoridade civil ou eclesiástica.

7. A imputabilidade moral

Um ato é moralmente imputável à pessoa que o pratica na exata medida em que o ato é voluntário^[13]. «A imputabilidade e responsabilidade dum ato podem ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência, o medo, os hábitos, as afeições desordenadas e outros fatores psíquicos ou sociais»^[14]. Também as paixões, se forem fortes, podem reduzir a imputabilidade do ato, e em casos extremos (forte pânico antes de um terramoto) podem suprimi-la completamente.

8. O mérito

«A palavra «mérito» designa, em geral, a retribuição devida por uma comunidade ou sociedade à ação de um dos seus membros, experimentada como um benefício ou um malefício, digna de recompensa ou de castigo. O mérito diz respeito à virtude da justiça, em conformidade com o princípio da igualdade que a rege»^[15].

Em termos absolutos, o homem não pode reivindicar nenhum direito ou mérito diante de Deus^[16]. No entanto, em virtude do desígnio divino de nos associarmos à obra da Sua graça^[17], ao homem que faz boas obras estando na graça de Deus é conferido «segundo a justiça gratuita de Deus, um verdadeiro mérito. Trata-se de um direito derivante da graça, o direito pleno do amor que nos faz «co-herdeiros» de Cristo e dignos de obter a «herança prometida da vida eterna»^[18].

Sobre o que se pode merecer, deve-se notar que «ninguém pode merecer a graça primeira, que está na origem da conversão, do perdão e da justificação. Sob a moção do Espírito Santo e da caridade, podemos, depois, merecer para nós mesmos e para outros, as graças úteis para a santificação e para o aumento da graça e da caridade, bem como para a obtenção da vida eterna. Os próprios bens temporais, tais como a saúde e a amizade, podem ser merecidos segundo a sabedoria de Deus. Estas graças e estes bens são objeto da oração cristã. Esta provê à nossa necessidade da graça para as ações meritórias»^[19].

Bibliografia básica

– Catecismo da Igreja Católica, n. 1749-1761.

– João Paulo II, Veritatis splendor, n. 71-83.

Leituras recomendadas

– Enrique Colom e Ángel Rodríguez Luño, Elegidos en Cristo para ser santos. Curso de Teología Moral Fundamental, Palabra, Madrid 2000, p. 147-200. Uma versão mais reciente deste mesmo texto encontra-se em: https://www.eticaepolitica.net/corsodimorale/Fundamental06.pdf.

[1] João Paulo II, Veritatis splendor, n. 78; cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1751.

[2] João Paulo II, Veritatis splendor, n. 78.

[3] «A moralidade do ato humano depende primária e fundamentalmente do objeto razoavelmente escolhido pela vontade deliberada.» (João Paulo II, Veritatis splendor, n. 78).

[4] Ibid., n. 80; cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1756.

[5] Estas teorias não afirmam que “se pode fazer um mal para obter um bem”, mas sim que não se pode dizer que existam comportamentos sempre maus, porque depende em cada caso da “proporção” entre bens e males, ou das “consequências” (cf. João Paulo II, Veritatis splendor, n. 75). Por exemplo, um proporcionalista não sustentaria que “é moralmente lícito cometer uma fraude para um bom propósito”, mas examinaria se o que se faz é uma fraude ou não (se o que é “objetivamente escolhido” é uma fraude ou não) levando em consideração todas as circunstâncias e intenções. No final, poderia dizer-se que não é uma fraude, o que realmente é, e poderia justificar-se essa ação (ou qualquer outra).

[6] Catecismo da Igreja Católica, n. 1752.

[7] João Paulo II, Veritatis splendor, n. 78.

[8] Catecismo da Igreja Católica, n. 1753. «Frequentemente acontece que o homem age com boas intenções, mas sem benefício espiritual porque lhe falta boa vontade. Por exemplo, rouba-se para ajudar os pobres: neste caso, embora a intenção seja boa, falta a retidão da vontade porque as obras são más. Concluindo, a boa intenção não autoriza a prática de nenhuma má ação. “Alguns dizem: façamos o mal para que venha o bem. Estes bem merecem a sua própria condenação” (Rm 3, 8)» (S. Tomás de Aquino, In duo praecepta caritatis: Opuscula theologica, II, n. 1168).

[9] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 1753.

[10] Ibid., n. 1754.

[11] Ibid.

[12] Ibid., n. 1755.

[13] cf. Ibid., n. 1734.

[14] Ibid., n. 1735.

[15] Ibid., n. 2006. Culpa é, portanto, a responsabilidade em que incorremos diante de Deus quando pecamos, tornando-nos merecedores de castigo.

[16] cf. Catecismo da Igreja Católica, n. 2007.

[17] cf. Ibid., n. 2008.

[18] Ibid., n. 2009; cf. Concílio de Trento: DS 1546.

[19] Catecismo da Igreja Católica, n. 2010.