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O Conselho Pontífício “Justiça e Paz” reuniu neste documento os pilares da doutrina social católica, dado ao público no dia 2 de Abril de 2004, exactamente um ano antes do falecimento de João Paulo II.

Renato Martino, presidente do referido conselho, considera que “a leitura destas páginas é proposta, antes de tudo, para suster e animar a acção dos cristãos no campo social, especialmente dos fiéis leigos, dos quais este âmbito é próprio (...).

Cada leitor de «boa vontade» poderá conhecer os motivos que levam a Igreja a intervir com uma doutrina no campo social, à primeira vista não da sua competência, e as razões para um encontro, um diálogo, uma colaboração ao serviço do bem comum. “

As matérias tratadas no Compêndio são as seguintes:

ÍNDICE GERAL

Nota do Editor Português

Carta do Cardeal Angelo Sodano

Apresentação

Introdução UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

a) No alvorecer do terceiro milénio

b) O significado do documento

c) Ao serviço da plena verdade sobre o homem

d) Sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor

PRIMEIRA PARTE

Capítulo I

O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS PARA TODA A HUMANIDADE I. A ACÇÃO LIBERTADORA DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL

a) A proximidade gratuita de Deus

b) Princípio da criação e agir gratuito de Deus

II. JESUS CRISTO CUMPRIMENTO DO DESÍGNIO DE AMOR DO PAI

a) Em Jesus Cristo cumpre-se o evento decisivo da história de Deus com os homens

b) A revelação do Amor Trinitário

III. A PESSOA HUMANA NO DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS

a) O Amor Trinitário, origem e meta da pessoa humana

b) A salvação cristã: para todos os homens e do homem todo

c) O discípulo de Cristo qual nova criatura

d) Transcendência da salvação e autonomia das realidades terrestres

IV. DESÍGNIO DE DEUS E MISSÃO DA IGREJA

a) A Igreja, sinal e tutela da transcendência da pessoa humana

b) Igreja, Reino de Deus e renovação das relações sociais

c) Novos céus e nova terra

d) Maria e o seu fiat ao desígnio de amor de Deus

Capítulo II

MISSÃO DA IGREJA E DOUTRINA SOCIAL I. EVANGELIZAÇÃO E DOUTRINA SOCIAL

a) A Igreja, morada de Deus com os homens

b) Fecundar e fermentar, com o Evangelho, a sociedade

c) Doutrina social, evangelização e promoção humana

d) Direito e dever da Igreja

II. A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL

a) Um saber iluminado pela fé

b) Em diálogo cordial com todo o saber

c) Expressão do ministério de ensinamento da Igreja

d) Por uma sociedade reconciliada na justiça e no amor

e) Uma mensagem para os filhos da Igreja e para a humanidade

f) No signo da continuidade e da renovação

III. A DOUTRINA SOCIAL DO NOSSO TEMPO: ACENOS HISTÓRICOS

a) O início de um novo caminho

b) Da Rerum Novarum aos nossos dias

c) À luz e sob o impulso do Evangelho

Capítulo III

A PESSOA E OS SEUS DIREITOS I. DOUTRINA SOCIAL E PRINCÍPIO PERSONALISTA II. A PESSOA HUMANA IMAGO DEI a) Criatura à imagem de Deus

b) O drama do pecado

c) Universalidade do pecado e universalidade da salvação

III. A PESSOA HUMANA E OS SEUS VÁRIOS PERFIS

A) A UNIDADE DA PESSOA

B) ABERTURA À TRANSCENDÊNCIA E UNICIDADE DA PESSOA

a) Aberta à transcendência

b) Única e irrepetível

c) O respeito pela dignidade humana

C) A LIBERDADE DA PESSOA

a) Valor e limites da liberdade

b) O vínculo da liberdade com a verdade e a lei natural

D) A IGUALDADE EM DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS

E) SOCIABILIDADE HUMANA

IV. OS DIREITOS HUMANOS

a) O valor dos direitos humanos

b) A especificação dos direitos

c) Direitos e deveres

d) Direitos dos povos e das nações

e) Colmatar a distância entre letra e espírito

Capítulo IV

OS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

I. SIGNIFICADO E UNIDADE DOS PRINCÍPIOS

II. O PRINCÍPIO DO BEM COMUM

a) Significado e principais implicações

b) A responsabilidade de todos pelo bem comum

c) As tarefas da comunidade política

III. O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS

a) Origem e significado

b) Destino universal dos bens e propriedade privada

c) Destino universal dos bens e opção preferencial pelos pobres

IV. O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

a) Origem e significado

b) Indicações concretas

V. A PARTICIPAÇÃO

a) Significado e valor

b) Participação e democracia

VI. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE

a) Significado e valor

b) A solidariedade como princípio social e como virtude moral

c) Solidariedade e crescimento comum dos homens

d) A solidariedade na vida e na mensagem de Jesus Cristo

VII. OS VALORES FUNDAMENTAIS DA VIDA SOCIAL

a) Relação entre princípios e valores

b) A verdade

c) A liberdade

d) A justiça

VIII. A VIA DA CARIDADE

SEGUNDA PARTE

Capítulo V

A FAMÍLIA, CÉLULA VITAL DA SOCIEDADE I. A FAMÍLIA, PRIMEIRA SOCIEDADE NATURAL

a) A importância da família para a pessoa

b) A importância da família para a sociedade

II. O MATRIMÓNIO, FUNDAMENTO DA FAMÍLIA

a) O valor do matrimónio

b) O sacramento do matrimónio

III. A SUBJECTIVIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA

a) O amor e a formação de uma comunidade de pessoas

b) A família é o santuário da vida

c) A tarefa educativa

d) A dignidade e os direitos das crianças

IV. A FAMÍLIA, PROTAGONISTA DA VIDA SOCIAL

a) Solidariedade familiar

b) Família, vida económica e trabalho

Capítulo VI

O TRABALHO HUMANO

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A tarefa de submeter a terra

b) Jesus, homem de trabalho

c) O dever de trabalhar

II. O VALOR PROFÉTICO DA RERUM NOVARUM III. A DIGNIDADE DO TRABALHO

a) A dimensão subjectiva e objectiva do trabalho

b) As relações entre trabalho e capital

c) O trabalho, título de participação

d) Relação entre trabalho e propriedade privada

e) O repouso festivo

IV. O DIREITO AO TRABALHO

a) O trabalho é necessário

b) O papel do Estado e da sociedade civil na promoção do direito ao trabalho

c) A família e o direito ao trabalho

d) As mulheres e o direito ao trabalho

e) Trabalho infantil

f) A emigração e o trabalho

g) O mundo agrícola e o direito ao trabalho

V. DIREITOS DOS TRABALHADORES

a) Dignidade dos trabalhadores e respeito pelos seus direitos

b) O direito à remuneração equitativa e à distribuição dos rendimento

d) O direito à greve

VI. SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES

a) A importância dos sindicatos

b) Novas formas de solidariedade

VII. AS RES NOVAE DO MUNDO DO TRABALHO

a) Uma fase de transição epocal

b) Doutrina social e res novae

Capítulo VII

A VIDA ECONÓMICA

I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O homem, pobreza e riqueza

b) As riquezas existem para serem partilhadas

II. MORAL E ECONOMIA III. INICIATIVA PRIVADA E EMPRESA

a) A empresa e os seus fins

b) O papel do empresário e do dirigente de empresa

IV. INSTITUIÇÕES ECONÓMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM

a) O papel do mercado livre

b) A acção do Estado

c) O papel dos corpos intermédios

d) Poupança e consumo

V. AS RES NOVAE EM ECONOMIA

a) A globalização: as oportunidades e os riscos

b) O sistema financeiro internacional

c) O papel da comunidade internacional na época da economia global

d) Um desenvolvimento integral e solidário

e) A necessidade de uma grande obra educativa e cultura

Capítulo VIII

A COMUNIDADE POLÍTICA I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) O senhorio de Deus

b) Jesus e a autoridade política

c) As primeiras comunidades cristãs

II. O FUNDAMENTO E A FINALIDADE DA COMUNIDADE POLÍTICA

a) Comunidade política, pessoa humana e povo

b) Tutelar e promover os direitos humanos

c) A convivência baseada na amizade civil

III. A AUTORIDADE POLÍTICA

a) O fundamento da autoridade política

b) A autoridade como força moral

c) O direito à objecção de consciência

d) O direito de resistir

e) Infligir as penas

IV. O SISTEMA DA DEMOCRACIA

a) Os valores e a democracia

b) Instituições e democracia

c) Os componentes morais da representação política

d) Instrumentos de participação política

e) Informação e democracia

V. A COMUNIDADE POLÍTICA AO SERVIÇO DA SOCIEDADE CIVIL

a) O valor da sociedade civil

b) O primado da sociedade civil

a) A aplicação do princípio da subsidiariedade

VI. O ESTADO E AS COMUNIDADES RELIGIOSAS

A) A LIBERDADE RELIGIOSA, UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

B) IGREJA CATÓLICA E COMUNIDADE POLÍTICA

a) Autonomia e independência

b) Colaboração

Capítulo IX

A COMUNIDADE INTERNACIONAL I. ASPECTOS BÍBLICOS

a) A unidade da família humana

b) Jesus Cristo protótipo e fundamento da nova humanidade

c) A vocação universal do Cristianismo

II. AS REGRAS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) Comunidade internacional e valores

b) Relações fundadas na harmonia entre ordem jurídica e ordem moral

III. A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

a) O valor das organizações internacionais

b) A personalidade jurídica da Santa Sé

IV. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO

a) Colaboração para garantir o direito ao desenvolvimento

b) Luta contra a pobreza

c) A dívida externa

Capítulo X

PROTEGER O AMBIENTE I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. O HOMEM E O UNIVERSO DAS COISAS

III. A CRISE NA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE

IV. UMA RESPONSABILIDADE COMUM

a) O ambiente, um bem colectivo

b) O uso das biotecnologias

c) Ambiente e partilha dos bens

d) Novos estilos de vida

Capítulo XI

A PROMOÇÃO DA PAZ

I. ASPECTOS BÍBLICOS

II. A PAZ: FRUTO DA JUSTIÇA E DA CARIDADE

III. A FALÊNCIA DA PAZ: A GUERRA

a) A legítima defesa

b) Defender a paz

c) O dever de proteger os inocentes

d) Medidas contra quem ameaça a paz

e) O desarmamento

f) A condenação do terrorismo

IV. O CONTRIBUTO DA IGREJA PARA A PAZ

TERCEIRA PARTE

Capítulo XII

DOUTRINA SOCIAL E ACÇÃO ECLESIAL

I. A ACÇÃO PASTORAL NO ÂMBITO SOCIAL

a) Doutrina social e inculturação da fé

b) Doutrina social e pastoral social

c) Doutrina social e formação

d) Promover o diálogo

e) Os sujeitos da pastoral social

II. DOUTRINA SOCIAL E COMPROMISSO DOS CRISTÃOS LEIGOS

a) O cristão leigo

b) A espiritualidade do cristão leigo

c) Agir com prudência

d) Doutrina social e experiência associativa

e) O serviço nos diversos âmbitos da vida social

1. O serviço à pessoa humana

2. O serviço à cultura

3. O serviço à economia

4. O serviço à política

Conclusão

PARA UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR

a) A ajuda da Igreja ao homem contemporâneo

b) Voltar a partir da fé em Cristo

c) Uma firme esperança

d) Construir a «civilização do amor»

Este documento encontra-se disponível online em https://www.ecclesia.pt/cdsi/

Compêndio da Doutrina Social da Igreja em português

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