Confusão à volta de um processo

Nos passados dias 22 e 23 de Setembro, vários meios de comunicação social referiram-se à Prelatura do Opus Dei a propósito de um processo judicial (a decorrer em Paris) em que uma antiga aluna e depois empregada da Escola Dosnon (Catherine Tissier) acusava a associação titular da Escola (chamada ACUT) e a própria Escola de encobrir um trabalho profissional sob a forma de aulas práticas.

Algumas dessas informações transmitiam a impressão errónea de que o Opus Dei tinha sido condenado pela justiça francesa; desejo esclarecer, de novo, a falsidade deste ponto e recordar que a 16 de Dezembro de 2010 a justiça retirou definitivamente todas as acusações da parte civil contra o Opus Dei.

As únicas partes implicadas neste processo são, portanto, Catherine Tissier por um lado e a Escola Dosnon/ACUT, por outro. A acusação solicitou o pagamento de uma multa à Escola e o pagamento de outra multa à ACUT. E é sobre este ponto que o juiz ditará a sentença no próximo dia 24 de Novembro. 

No entanto, o facto de Catherine Tissier ter pertencido ao Opus Dei e da Escola Dosnon proporcionar formação cristã às alunas que o desejem, com a colaboração de sacerdotes e pessoas do Opus Dei, provocou confusão sobre a questão central do processo.

A origem de um mal-entendido

A origem do mal-entendido está na primeira denúncia feita Catherine Tissiser, em Setembro de 2001, da Escola Dosnon e do Opus Dei por "abuso de debilidade" e "condições de trabalho contrárias à dignidade humana".

A justiça francesa assumiu a denúncia e deu início a uma longa e detalhada investigação sobre as acusações feitas.

Em 2010, após nove anos de investigações e do estudo de numerosos  testemunhos de ambas as partes, a justiça francesa declarou o Opus Dei inocente.

Nada do que a queixosa alegou contra o Opus Dei foi considerado verdadeiro pela justiça francesa, mesmo depois de ter recorrido da primeira sentença da justiça nesse sentido para o Cour d’Appel de Paris.

Este Tribunal confirmou que não tinham fundamento as acusações da queixosa: nem os aspetos  médicos, nem os financeiros, nem a presumida ingerência na sua vida privada, nem sequer a acusação de pressão sobre menores de idade. A queixosa foi declarada não credível, devido ás suas contradições.

Em concreto: acusações e respostas da justiça francesa

- No que respeita à sua saúde e ao tratamento recebido nas suas circunstâncias médicas, a justiça francesa afirmou que devido aos seus problemas de saúde a queixosa recebeu um tratamento preferencial por parte do seu empregador (ACUT) no decorrer do seu horário de trabalho e respetivas tarefas; que foi seguida de perto pelos médicos de medicina de trabalho por causa das muitas recaídas e que pôde - e de facto assim fez - consultar todos os médicos que pretendeu. 

- No que concerne à remuneração, a queixosa foi paga normalmente pelo seu trabalho e os descontos para a Segurança Social foram feitos periodicamente.

- Sobre a relação da ACUT com o Opus Dei, de acordo com o determinado pela polícia, foi confirmada a autonomia financeira da ACUT (titular da associação da escola hoteleira Dosnon).

- Foi confirmado que Catherine Tissier não foi membro do Opus Dei até aos 18 anos e que sempre gozou de uma total liberdade.

- Ficava por esclarecer um assunto despoletado no decurso da investigação: se as aulas práticas de hotelaria, que nessa época as alunas da Escola realizavam, poderiam considerar-se “trabalho dissimulado”, figura condenada pelo direito penal francês.

O caso, considerado por um tribunal penal em Paris nos passados dias 22 e 23 de Setembro, refere-se portanto a uma questão de direito de trabalho: põe-se em dúvida a legalidade das aulas práticas da Escola e são acusados dois representantes desta e um titular da Associação ACUT. Não se interpelava o Opus Dei.

No entanto, apesar da clara posição da justiça relativamente ao Opus Dei, durante o recente julgamento, o advogado da queixosa continuou a centrar o seu argumento num mise en cause do Opus Dei, com um grande eco, por esse motivo, na opinião pública.

No final do julgamento, a acusação solicitou uma multa para as duas pessoas responsáveis pela escola Dosnon, bem como para a entidade gestora da associação. No que se refere às questões essenciais do estatuto das aulas práticas escolares pode encontrar-se informação detalhada em https://www.ecole-dosnon.com/Audience-devant-le-tribunal.

A defesa solicitou a absolvição por considerar que uma escola de formação profissional não funciona como uma empresa: os cursos e as aulas práticas profissionais são parte do plano de estudos de cada estudante de escolas de hotelaria. A decisão final é esperada para o dia 24 de Novembro próximo. 

Como fiz de cada vez que tive que me referir a este caso, manifesto de novo o meu respeito pela pessoa de Catherine Tissier e pela dor que exprime nas suas intervenções públicas e o meu desejo de ajudar. Ao mesmo tempo, quero reiterar o meu apoio e solidariedade especialmente às duas diretoras da Escola, que desde 2002 até à presente data, vêm suportando falsas acusações, já rejeitadas pela Justiça. A reiterada interpelação de Catherine Tissier das acusações já rejeitadas é o único motivo pelo qual agora me vejo obrigada a esclarecer aspectos que se referem à sua pessoa, para evitar uma confusão maior na opinião pública e especialmente entre as centenas de milhares de pessoas que participam nas atividades de formação cristã que o Opus Dei disponibiliza em todo o mundo.

Béatrice de la Coste, Gabinete de informação do Opus Dei em França