Comunicado de 14 de abril de 2023

1. Como referimos no Comunicado do dia 14.2.2023 o Relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal sinalizou 5 casos no âmbito da Prelatura do Opus Dei.

2. Contactámos a Comissão Independente para recolha de informações a fim de agirmos no apoio às vítimas, na reparação do mal cometido e na prevenção radical de qualquer possibilidade de situação similar.

3. Informamos sobre o que até hoje se apurou, embora aguardando mais dados que a Comissão Independente ficou de fornecer.

4. Um testemunho, que diz respeito a um clérigo, refere perguntas consideradas impróprias numa confissão, sentidas como intrusivas, nas instalações do Colégio Planalto, cerca do ano 2000, sem dados que permitam identificar o sacerdote. A investigação interna avançará quando houver mais informações. Na formação permanente do clero da Prelatura, recordam-se ciclicamente medidas de prudência quanto às perguntas que se façam no sacramento da confissão, tendo uma especial delicadeza ao tratar-se de menores.

5. Outro testemunho é o caso já conhecido referido no nosso comunicado do dia 14.2.2023: chegou ao coordenador da proteção de menores da prelatura há cerca de três anos. A vítima reporta ter recebido numa ocasião toques impróprios por parte de um dos monitores durante uma atividade de tempos livres de uma das instituições para rapazes a que a Prelatura presta assistência pastoral, por volta de 1997. Foi transmitido a essa instituição que notificou o Ministério Público que decidiu pelo arquivamento. Fez-se uma investigação interna que não foi conclusiva, e, apesar do acusado se declarar inocente, adotou-se a medida preventiva, não punitiva, de não realizar actividades da Prelatura com jovens.

6. Os outros três casos apontam situações ocorridas no âmbito da ação educativa do Colégio Planalto, estabelecimento da Cooperativa Fomento de Centros de Ensino, que tem uma parceria com a Prelatura para a assistência religiosa católica das suas escolas. Solicitámos à Cooperativa Fomento que procedesse ao esclarecimento dessas situações, assim como a respeitante ao clérigo, e providenciasse o acompanhamento das vítimas.

7. A Cooperativa Fomento, no dia 14.04.2023, informou a comunidade escolar sobre essas situações, as ações já realizadas e as medidas a tomar.

Sobre os casos, apurou, em síntese, o seguinte:

– Um caso é o referido no n. 4.

– Outra ocorrência reporta aos começos do colégio, quando este ainda funcionava no Restelo (até 1982). A Cooperativa Fomento apurou ter havido queixa à direção por parte de uns pais a respeito de um professor identificado, por toques impróprios sofridos pelo seu filho. Na sequência, o docente saiu do colégio.

– Um testemunho refere situações ocorridas por volta de 1988, indicando um nome que não tem correspondência com pessoas que tenham trabalhado no colégio.

– Um último testemunho aponta toques impróprios numa ocasião por um colaborador, em contexto não lectivo, por volta do ano de 1990. Na altura, a Direção do Colégio ou a Cooperativa Fomento não tiveram conhecimento. A pessoa em causa não trabalha no colégio há mais de duas décadas. Há aproximadamente 3 anos, chegaram à Direção do Colégio comentários sobre uma situação com dados coincidentes com os descritos (período temporal, pessoa acusada, contexto). A direção de então entrou em contacto com a vítima, disponibilizou apoio para acompanhamento e escuta, e insistiu na formalização de uma queixa. O antigo aluno considerou dispensável qualquer destas medidas. Nessa ocasião, foram feitas outras indagações, e não se conseguiu nenhuma informação para denúncia.

8. Se todo o abuso sobre menores é gravíssimo, onde quer que se faça e por quem quer que o realize, mais grave é se for praticado por um cristão. Por isso, um cristão do Opus Dei que cometesse esse crime teria de responder perante a justiça e as autoridades civis, reparar os danos, pedir perdão às vítimas, implorar o perdão de Deus, fazer uma profunda e exigente conversão de vida, e ver em que medida esse comportamento afeta a sua pertença à Prelatura. O Opus Dei dá o máximo relevo a qualquer facto respeitante a esta matéria, e, além disso, abre uma investigação interna quando o suspeito é um membro do seu clero, ou um leigo quando actua, ao serviço e sob a supervisão do Opus Dei, em atividades de formação e oração que são o núcleo da ação da Prelatura.

9. Em relação às três ocorrências do ponto 7, relacionadas com leigos, esclarecemos o seguinte:

a) A pessoa referida no caso ocorrido nos inícios do Colégio deixou de pertencer ao Opus Dei alguns anos depois. Não há registo de, na altura, a Prelatura ter recebido qualquer informação.

b) Os dados disponíveis sobre o caso de finais dos anos 80 impedem identificar o responsável.

c) Quanto ao último, respeitante a um leigo do Opus Dei por atos cometidos no desempenho do seu trabalho profissional, sabemos que, depois de deixar o colégio, não esteve mais em contacto com menores. Também não houve, na altura, qualquer notificação à Prelatura. A instituição ao serviço de quem o suspeito trabalhou, a Cooperativa Fomento, está a avaliar a situação em ordem à articulação com as autoridades civis e à identificação e acompanhamento da vítima. A prelatura tomará depois as medidas consequentes.

10. Queremos voltar a manifestar a solidariedade com as vítimas, o desejo de contribuir para superar feridas e compensar os danos causados. É profunda a tristeza pela ocorrência destas situações, e é devida uma palavra de reconhecimento às pessoas que falaram, esperando que isso tenha significado um passo bom na recuperação das suas vidas.

A quem quiser confidenciar a sua experiência pessoal ou tenha informações ou sugestões que ajudem a melhorar procedimentos, desejamos dar o melhor acolhimento. Os atuais pontos de contacto são: +351 918 216 568 e protecaomenores.pt@opusdei.org.

11. Reafirmamos o nosso compromisso na defesa de um ambiente seguro na assistência pastoral dos menores. A Prelatura só presta esta assistência a instituições que tenham normas claras da proteção de menores e vamos insistir para que de modo constante se transmitam esses procedimentos às pessoas que nelas colaborem.

12. No nosso site encontram-se dois textos agora mais oportunos:

• Algumas orientações sobre a confissão, o atendimento sacerdotal e acompanhamento espiritual facultados pela Prelatura
• O cuidado das pessoas no atendimento pastoral do Opus Dei

O Departamento de Comunicação do Opus Dei

Lisboa, 14 de abril de 2023

Comunicado de 14 de fevereiro de 2023

Após a publicação e leitura do relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, a Prelatura do Opus Dei faz o seguinte comunicado.

1. Unimo-nos ao pedido de perdão da Igreja portuguesa a todas as vítimas: as que falaram e as que calam. É cada vez mais claro que o pecado, e crime, de abuso devasta quem o padece e destrói quem o comete.

2. Também nos unimos a toda a Igreja nesta hora de grande tristeza pelo mal cometido que agora veio à luz. Esta hora é também, por isso, hora de purificação e de esperança.

3. Com especial preocupação, surpresa e tristeza, verificamos que o relatório informa que, quanto ao Opus Dei, cinco pessoas testemunham terem sido vítimas (nos termos do relatório: uma por parte de um clérigo, duas por membros, e duas por leigos), sem que neste momento tenhamos qualquer outra informação (situação denunciada, circunstâncias de lugar e de tempo, pessoas envolvidas).

4. Gostaríamos de ter ouvido antes, e agora de ouvir e acolher, essas pessoas e quaisquer outras que tenham passado por alguma experiência negativa ou sofrimento. É muito importante que façam a sinalização junto das autoridades judiciais competentes.

5. Da nossa parte, assim que obtivermos mais informações, daremos os passos definidos nos nossos protocolos para a clarificação dessas situações, que incluem a denúncia às autoridades.

6. O relatório pressupõe que esses casos são diferentes daquele outro que foi comunicado ao coordenador da proteção de menores da prelatura há cerca de três anos atrás. Este caso, do qual se deu conhecimento à Comissão Independente e nos meios de comunicação social em novembro passado, foi comunicado ao Ministério Público, investigado também internamente e posteriormente arquivado.

7. Desejamos também melhorar os nossos canais de escuta, de forma a serem tidos como acessíveis e acolhedores para quem queira contar a sua vivência. Recordamos que os atuais pontos de contacto são: +351 918 216 568 e protecaomenores.pt@opusdei.org.

8. O nosso compromisso é solidário com a Igreja em Portugal: “não tolerar os abusos, que são uma total contradição da nossa identidade e do nosso modo de agir”. As normas de prudência no relacionamento com menores que vigoram atualmente em todas as instituições às quais a Prelatura presta assistência pastoral são um sinal da seriedade desse compromisso.

O Departamento de Comunicação do Opus Dei

Lisboa, 14 de fevereiro de 2023

[Atualizado a 15 de fevereiro de 2023 com introdução de um novo parágrafo, agora com o n° 6]