A vida humana é sagrada

“A vida humana é sagrada, porque, desde a sua origem ela encerra a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim [...]; ninguém, em nenhuma circunstância, pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente” (Catecismo, 2258).

O homem foi criado à imagem e semelhança de Deus (Cf. Gn 1, 26-27). É alguém singular: a única criatura deste mundo a quem Deus ama por si mesma^[1]. Está destinado a conhecer e amar eternamente a Deus. Nisso radica o fundamento último da sacralidade e da dignidade humana; e em sua vertente moral, do mandamento ‘não matarás’. A encíclica Evangelium vitae (1995), que oferece uma bela meditação sobre o valor da vida humana e sua chamada à vida eterna de comunhão com Deus, explica que “da sacralidade da vida deriva seu caráter inviolável” (n. 40). Depois do dilúvio, na aliança com Noé, aparece claramente estabelecida a imagem de Deus como base da condenação do homicídio (Cf. Gn. 9, 6).

Pôr a vida nas mãos do homem implica um poder de disposição, que acarreta saber administrá-lo como uma colaboração com Deus. Isto exige uma atitude de amor e de serviço, e não de domínio arbitrário: trata-se de um senhorio ministerial, não absoluto, reflexo do único senhorio de Deus^[2].

O livro do Gênesis apresenta o abuso contra a vida humana como consequência do pecado original. Javé manifesta-se sempre como protetor da vida: inclusive a de Caim, depois de ter matado o seu irmão Abel. Ninguém deve fazer justiça por suas mãos, e ninguém pode atribuir-se o direito de dispor da vida do próximo (Cf. Gn 4, 13-15).

Embora este mandamento refere-se especificamente aos seres humanos, recorda-nos a necessidade de cuidar do resto das criaturas vivas e da nossa casa comum. Na encíclica Laudato si(2015) lê-se: “Quando o coração está verdadeiramente aberto a uma comunhão universal, nada e ninguém fica excluído desta fraternidade. Portanto, é verdade também que a indiferença ou a crueldade com as outras criaturas deste mundo sempre acabam de alguma forma por repercutir no tratamento que reservamos aos outros seres humanos. O coração é um só, e a própria miséria que leva a maltratar um animal não tarda a manifestar-se na relação com as outras pessoas. Toda crueldade contra qualquer criatura ‘é contrário à dignidade humana’” (N. 92).

Este mandamento, como os outros, encontra seu significado pleno em Jesus Cristo, e concretamente no sermão da montanha: “Ouvistes o que foi dito aos antigos: ‘Não matarás’, mas aquele que matar será castigado pelo juízo do tribunal. Mas eu vos digo: aquele que se irar contra seu irmão será réu de juízo; e aquele que insultar seu irmão será réu diante do Sinédrio; e aquele que o maldisser será réu do fogo do inferno. Portanto, se ao apresentar sua oferenda no altar lembrares que teu irmão tem algo contra ti, deixa lá tua oferta e vai primeiro reconciliar-te com teu irmão, e depois apresentarás tua oferta” (Mt 5, 21-24). O mandamento de salvaguardar a vida do homem “tem como aspecto mais profundo a exigência da veneração e amor para com a pessoa e sua vida”^[3].

O dever moral de conservar a vida e a saúde

Recebemos a vida humana como um dom de Deus muito precioso que devemos proteger e conservar. O Catecismo explica que devemos cuidar da saúde de modo razoável, tendo sempre em conta as necessidades dos outros e do bem comum (n. 2288). Recorda ao mesmo tempo que não se trata de um valor absoluto; a moral cristã opõe-se a uma concepção neo-pagã que promove o culto ao corpo e que pode levar à perversão das relações humanas (n. 2289).

“A virtude da temperança manda evitar toda espécie de exceção, o abuso da comida, do álcool, do fumo e dos medicamentos. Aqueles que, em estado de embriaguez ou por gosto imoderado pela velocidade, põem em risco a segurança alheia e a própria, nas estradas, no mar ou no ar, tornam-se gravemente culpáveis” (n. 2290). Também por isso o uso de drogas constitui uma falta grave, pois implica sério dano para a saúde (n. 2291).

A carta Samaritanus bonus (2020) explica que o desenvolvimento da medicina nos ajuda em nosso dever de conservar e de cuidar da vida e da saúde. Recorda-nos ao mesmo tempo a necessidade de utilizar todas as possibilidades diagnósticas e terapêuticas com uma séria capacidade de discernimento moral, evitando tudo o que possa ser desproporcional ou mesmo desumanizante.

É neste contexto que deve estar a reflexão sobre os transplantes de órgãos. A Igreja ensina que a doação de órgãos para transplante é legítima e pode ser um ato de caridade, quando se trata de uma ação plenamente livre e gratuita^[4], e respeita a ordem da justiça e da caridade. “Uma pessoa só pode doar algo de que pode privar-se sem sério perigo ou dano para sua própria vida ou identidade pessoal, e por uma razão justa e proporcional. É óbvio que os órgãos vitais só podem ser doados depois da morte”^[5].

O quinto mandamento proíbe matar. Condena igualmente agredir, ferir ou provocar um dano injusto a si mesmo ou ao próximo no corpo, pessoalmente ou através de outras pessoas; assim como ofender com palavras injuriosas ou desejar-lhe o mal. Este mandamento proíbe também tirar a própria vida (suicídio). A encíclica Evangelium vitae dedica a terceira parte a tratar dos atentados contra a vida, aceitando a tradição moral anterior. Nesta seção aparece de modo solene a condenação do homicídio voluntário, do aborto e da eutanásia.

“O quinto mandamento proíbe, como gravemente pecaminoso, o homicídio direto e voluntário. O assassino e os que cooperam voluntariamente com o assassinato cometem um pecado que clama ao céu por vingança (Cf. Gn. 4, 19)” (Catecismo, 2268)^[6]. A Evangelium vitae formulou de modo definitivo e infalível a seguinte norma negativa: “com a autoridade conferida por Cristo a Pedro e a seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja católica, confirmo que a eliminação direta e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundamentada na lei não escrita que cada homem, à luz da razão, encontra no próprio coração (Cf. Rm 2, 14-15), é corroborada pela Sagrada Escritura, transmitida pela Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal^[7]”.

Esta condenação não exclui a possibilidade da legítima defesa, que às vezes aparece como um verdadeiro paradoxo. Como ensina também a Evangelium vitae, “a legítima defesa pode ser não apenas um direito, mas um dever grave, para quem é responsável pela vida de outro, pelo bem comum da família ou da sociedade. Infelizmente acontece que a necessidade de evitar que o agressor prejudique traz consigo às vezes a necessidade de que ele seja eliminado” (n. 55).

O aborto

“A vida humana deve ser respeitada e protegida, de modo absoluto, a partir do momento da concepção” (Catecismo, 2270). Por isso, “o aborto direto, quer dizer, querido como fim ou como meio, é sempre uma desordem moral grave na medida em que é uma eliminação deliberada de um ser humano inocente”^[8]. “Nenhuma circunstância, nenhuma finalidade, nenhuma lei do mundo nunca poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito, por ser contrário à Lei de Deus, escrita no coração de cada homem, reconhecível pela própria razão e proclamada pela Igreja”^[9].

No contexto social de muitos países o aborto é considerado um direito e meio indispensável para continuar melhorando a saúde reprodutiva das mulheres. Isto provoca uma dificuldade para entender os ensinamentos da Igreja e constitui uma das razões que explica que muitas pessoas recorram a estas intervenções com uma ignorância, não poucas vezes invencível. Além disso, diante da gravidez não desejada, a pressão social e familiar pode ser tal que frequentemente a responsabilidade pessoal da mulher que recorre ao aborto fica diminuída.

São por isso dignas de louvor todas as iniciativas que ajudam as mães a continuar a sua gravidez, sobretudo quando devem enfrentar dificuldades particulares. O Estado tem nesse âmbito um papel fundamental, pois se trata da defesa de uma população especialmente vulnerável. É igualmente louvável o trabalho para fornecer informações adequadas sobre a realidade do aborto e as suas consequências psicológicas e existenciais negativas – às vezes graves – que incidem na vida de quem escolhe esta opção.

O suicídio e a eutanásia

Algumas pessoas pensam erroneamente que a proibição de não matar refere-se somente a outros, e que o cristianismo não seria contrário ao suicídio, pelo menos em certas circunstâncias, dizendo que não existe uma condenação explicita na Sagrada Escritura. Como recorda a Evangelium vitae (n. 66), “o suicídio é moralmente inaceitável, assim como o homicídio. A tradição da Igreja sempre o rejeitou como decisão gravemente má”. O Catecismo explica indicando que “é gravemente contrário ao justo amor de si mesmo. Ofende igualmente ao amor do próximo, porque rompe injustamente os vínculos de solidariedade com as sociedades familiar, nacional e humana, às quais nos ligam muitas obrigações. O suicídio é contrário ao amor do Deus vivo” (n. 2281)^[10]. Mas é diferente de escolher a própria morte para salvar a vida de outro, o que representa um ato de caridade heroica.

É verdade que alguns condicionamentos psicológicos, culturais e sociais podem atenuar ou inclusive anular a responsabilidade subjetiva do gesto suicida, e a Igreja confia a Deus as almas que chegaram a este ato extremo. Isto não significa, no entanto, que se justifique a opção de provocar intencionalmente a própria morte.

Nos últimos decênios, ao suicídio veio juntar-se a eutanásia em que uma terceira pessoa realiza a ação letal, a pedido do interessado. Por eutanásia deve-se entender, em sentido verdadeiro e próprio, uma ação ou omissão que por sua natureza e intenção causa morte, objetivando eliminar qualquer dor. A Igreja ensinou sempre que se trata de “uma grave violação da lei de Deus, como eliminação deliberada e moralmente inaceitável de um ser humano [...]. Semelhante prática supõe, de acordo com as circunstâncias, a malícia própria do suicídio ou do homicídio”^[11]. Trata-se de uma das consequências, gravemente contrárias à dignidade da pessoa humana, às quais o hedonismo e a perda do sentido cristão da dor podem levar.

É importante distinguir a eutanásia de outras ações realizadas no marco de uma adequada assistência médica no final da vida, como a interrupção de alguns tratamentos, considerados em determinado momento extraordinários ou desproporcionados para os objetivos visados. Também é diferente da chamada ‘sedação paliativa’, ferramenta terapêutica para algumas situações terminais em que os tratamentos normais são insuficientes para evitar graves sofrimentos para o paciente. Algumas vezes não é fácil determinar as escolhas mais adequadas. Por isso a carta Samaritanus bonus oferece alguns critérios que ajudam a tomar decisões certas.

Em relação ao aborto e à eutanásia é preciso recordar que o respeito da vida deve ser reconhecido como o limite que nenhuma atividade individual ou do Estado pode ultrapassar. O direito inalienável de toda pessoa humana inocente à vida é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação e como tal deve ser reconhecido e respeitado tanto por parte da sociedade como da autoridade política (Cf. Catecismo, 2273)^[12].

Por isso, as leis que permitem o aborto “não só não criam nenhuma obrigação de consciência, mas, pelo contrário, estabelecem uma grave e precisa obrigação de opor-se a elas mediante a objeção de consciência”^[13].

A pena de morte

Durante séculos justificou-se a pena de morte como um meio eficaz para garantir a defesa do bem comum, e inclusive como meio de restituir a justiça em caso de graves delitos. O Magistério da Igreja foi evoluindo progressivamente, tendo em conta as contínuas melhores possibilidades de proteger o bem comum dos cidadãos através de sistemas de detenção adequados até chegar à formulação atual do Catecismo (n. 2267), que considera inadmissível a pena de morte por atentar contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, indicando que a Igreja se compromete em sua total abolição em todo o mundo.

Sequestrar pessoas e fazer reféns são atos moralmente ilícitos: é tratar as pessoas apenas como meios de obter diversos fins, privando-as injustamente da liberdade. São também gravemente contrários à justiça e à caridade o terrorismo e a tortura.

“Fora das indicações médicas de ordem estritamente terapêutica, as amputações, mutilações de esterilizações diretamente voluntárias de pessoas inocentes são contrárias à lei moral” (Catecismo, 2297).

O Catecismo, ao tratar do 5º mandamento, depois de mencionar as ofensas ao corpo das pessoas faz uma referência às ‘ofensas da alma’, e menciona o escândalo. Jesus já o havia condenado pregando a seus discípulos “Se alguém fizer cair em pecado um destes pequenos que creem em mim, melhor fora que lhe atassem ao pescoço a mó de um moinho e o lançassem ao fundo do mar” (Mt 18, 6). Trata-se de uma “atitude ou o comportamento que leva outrem a praticar o mal”^[14]. Trata-se de falta grave, pois arrasta, tanto por uma ação como por uma omissão a que outros cometam um pecado. Pode-se causar escândalo por comentários injustos, pela promoção de espetáculos, livros e revistas imorais, por seguir modas contrárias ao pudor, etc.^[15]

A encíclica Fratelli tutti (2020) convida a considerar “uma fraternidade aberta, que permite reconhecer, valorizar e amar cada pessoa além da proximidade física, além do lugar do universo onde tenha nascido ou onde habite” (n. 1). Esta fraternidade é capaz de fundar uma verdadeira paz social e internacional.

“Bem-aventurados os pacíficos porque serão chamados filhos de Deus” (Mt 5, 8). Característica do espírito de filiação divina é ser semeadores de paz e de alegria^[16].“A paz não pode ser obtida na terra sem a salvaguarda dos bens das pessoas, sem a livre comunicação entre os seres humanos, o respeito pela dignidade das pessoas e dos povos, a prática assídua da fraternidade [...]. É obra da justiça (Cf. Is 32, 17) e efeito da caridade” (Catecismo, 2304).

A história da humanidade viu, e continua contemplando, tantas guerras que promovem destruição e ódio. Embora às vezes sejam apresentadas como eventos irremediáveis, são “respostas falsas, não resolvem os problemas que pretendem superar e, em última análise, nada mais fazem que acrescentar novos fatores de destruição no tecido da sociedade nacional e mundial”^[17]. “Por causa dos males e injustiças que toda guerra ocasiona, a Igreja insta constantemente a todos a orar e atuar para que a Bondade divina nos livre da antiga servidão da guerra (Cf. Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 81, 84 ” (Catecismo, 2307). O Catecismo explica que existe uma “legítima defesa pela força militar”. Mas “A gravidade de tal decisão a submete a condições rigorosas de legitimidade moral” (Catecismo, 2309). E indica: “É preciso ao mesmo tempo que: o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade de nações seja durável, grave e certo; todos os outros meios de pôr fim a tal dano se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes; estejam reunidas as condições sérias de êxito; o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves do que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição”^[18].

A corrida armamentista, “longe de eliminar as causas da guerra, corre o risco de agravá-las. O dispêndio de riquezas fabulosas na fabricação de novas armas sempre impede de socorrer as populações indigentes e entrava o desenvolvimento dos povos” (Catecismo 2315). A corrida armamentista “é uma praga gravíssima da humanidade e prejudica os pobres de modo intolerável” (Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 81). As autoridades têm o direito e o dever de regular a produção e o comércio de armas (Cf. Catecismo, 2316)^[19].

Pablo Requena / Pau Agulles

Bibliografia

- Catecismo da Igreja Católica, 2258-2330

- João Paulo II, Evangelium vitae, 25/03/1995, cap. III.

^[1] Cfr. Concílio Vaticano II, Gaudium et spes, 24.

^[2] João Paulo II, Evangelium vitae, 25/3/1995, 52

^[3] Ibid., 41

^[4] Cfr. João Paulo II, Discurso, 22-VI-1991, 3; Catecismo, 2301.

^[5] Ibid., 4.

^[6] “O quinto mandamento proíbe que se faça algo com a intenção de provocar indiretamente a morte de uma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém a um risco mortal sem razão grave, bem como recusar ajuda a uma pessoa em perigo” (Catecismo, 2269).

^[7] João Paulo II, Evangelium vitae, 57.

^[8] Ibid., 62

^[9] Ibid., 62. É tal a gravidade do crime do aborto, que a Igreja sanciona este delito com pena canônica de excomunhão latae sententiae (Cfr. Catecismo, 2272).

^[10] No entanto, “não se deve desesperar da salvação das pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só Ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a própria vida” (Catecismo, 2283).

^[11] João Paulo II, Evangelium vitae, 65.

^[12] “Estes direitos do homem não estão subordinados nem aos indivíduos nem aos pais, nem tampouco são uma concessão da sociedade ou do Estado: pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em virtude do ato criador que a originou [...]. Quando uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que o ordenamento civil lhes deve, o Estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não utiliza o seu poder a serviço dos direitos de todo cidadão, e particularmente de quem é mais débil, ficam quebrantados os próprios fundamentos do estado de direito” (Congregação para a Doutrina da Fé, Donum vitae, 22/02/87, 3.

“Quantos crimes se cometem em nome da justiça! Se tu vendesses armas de fogo, e alguém te pagasse o preço de uma delas para matar com essa arma a tua mãe, tu a venderias? Mas será que não te dava o teu justo preço? Professor, jornalista, político, diplomata: meditai”. (São Josemaría, Caminho, 400).

^[13] João Paulo II, Evangelium vitae, 73

^[14] Catecismo, 2284.

^[15] É assim que “tornam-se, portanto, culpados de escândalo aqueles que instituem leis ou estruturas sociais que levam à degradação dos costumes e à corrupção da vida religiosa ou a "condições sociais que, voluntariamen­te ou não, tomam difícil e praticamente impossível uma conduta cristã conforme aos mandamentos" (Pio XII, Discurso, 1-VI-1941)” (Catecismo, 2286).

^[16] Cfr. São Josemaría, É Cristo que passa, 124.

^[17] Francisco, Fratelli tutti, 255.

^[18] Estes são os elementos tradicionalmente apontados na doutrina na chamada ‘guerra justa’. A apreciação destas condições de legitimidade moral pertence ao juízo prudencial daqueles que têm a seu cargo o bem comum” (Catecismo, 2309). Além disso, “deve-se moralmente resistir às ordens que impõem um genocídio”.

^[19] Francisco, Fratelli tutti, 256-263.