Paixões e ações

É preciso esclarecer inicialmente a distinção entre paixões (também chamadas de sentimentos) e ações voluntárias. Às vezes, alguém se surpreende com uma reação imprevista diante de pessoas, eventos ou coisas: um movimento de raiva que surge inesperadamente diante de uma palavra que se considera ofensiva; um sentimento espontâneo de tristeza e perplexidade pela morte inesperada de um amigo; um movimento de inveja diante de um objeto valioso. Esses fenômenos emocionais que ocorrem sem a nossa decisão, diante dos quais somos, por assim dizer, sujeitos passivos, são comumente chamados de sentimentos ou paixões. Outras vezes, porém, vemos que somos sujeitos ativos das nossas ações, pois as projetamos e as executamos por nossa própria iniciativa: decidimos estudar ou ir à casa de um amigo doente para passar um tempo com ele. Também são ações os atos com os quais bloqueamos ou damos rédea livre às paixões: diante de uma palavra ofensiva que nos desperta um movimento de raiva podemos decidir não responder, mas permanecer em silêncio com um sorriso, ou responder a alguém que nos trata mal com outra palavra igualmente ofensiva.

Somente as ações voluntárias são objeto de uma avaliação moral propriamente dita, ou seja, só elas podem ser uma culpa moral ou uma ação louvável. Isso não significa, no entanto, que os sentimentos sejam fenômenos neutros, nem que não tenham importância para a vida cristã. As paixões pressupõem um julgamento sobre a pessoa ou coisa ante da qual surgem, e sugerem uma posição e uma linha de conduta. Diante de uma pessoa ou coisa considerada boa, surge uma paixão de sinal positivo (alegria, entusiasmo), que sugere uma posição e uma linha de ação positiva (aprovar, elogiar, aproximar-se dessa pessoa). Diante de uma pessoa ou evento considerado ruim, surge uma paixão negativa (raiva, tristeza) que sugere uma posição e uma linha de ação negativa (desaprovação, agressão). Em termos gerais, pode-se dizer que as paixões que surgem de um juízo verdadeiro e sugerem uma tomada de posição e uma linha de ação boa, são uma ajuda para a vida cristã, pois nos permitem entender rapidamente o que é bom e realizar de forma fácil e agradável as ações que são apropriadas para um bom filho de Deus. Paixões que pressupõem um juízo falso (por exemplo, porque veem uma ofensa onde não há nenhuma) e sugerem uma tomada de decisão e uma linha de ação moralmente negativa (por exemplo, falta de caridade ou comportamento violento) constituem um obstáculo notável para a vida cristã.

Uma pessoa que experimenta paixões negativas poderia se comportar bem, resistindo à paixão e fazendo com muito esforço uma obra boa. Mas é fácil entender que não podemos passar a vida toda nadando contra a correnteza, resistindo continuamente ao impacto de paixões ruins, fazendo o que não temos vontade e rejeitando sempre o que os sentimentos (afetividade) nos inclinam a fazer. Se o mundo interior dos sentimentos não for ser corrigido e educado, será difícil discernir o que é bom, porque as paixões negativas escurecem a mente, muitas vezes a pessoa cederá e fará o mal, e além disso é possível que a luta contínua a leve ao desânimo ou à exaustão.

Por essas razões, a educação no complexo mundo dos sentimentos é uma parte fundamental da formação e da vida cristã. Educar significa conformar, dar uma forma boa e cristã ao mundo dos sentimentos, para que os movimentos que surgem espontaneamente em nós ajudem a discernir e a realizar o bem de forma rápida, precisa e agradável. O modo de ordenar as paixões é a aquisição de hábitos morais chamados virtudes (prudência, justiça, temperança, etc.), que modificam as tendências que estão na raiz das paixões. A afetividade ordenada pela virtude nos faz gostar de fazer o que é bom. Desta forma, “fazer o que queremos” e “fazer o que Deus espera de nós” quase sempre será a mesma coisa. Dizemos “quase sempre” porque a desordem resultante do pecado original não costuma permitir uma ordem sempre perfeita. Até as pessoas mais santas ficam em algum momento com mais raiva do que deveriam.

Para o estudo da moralidade dos atos humanos é importante levar em conta o que acaba de ser dito sobre paixões e sentimentos, pois muitas de nossas ações voluntárias são motivadas por paixões e sentimentos; são como a nossa maneira de reagir ou governar as paixões que experimentamos. Por exemplo, não se poderia avaliar adequadamente palavras não caridosas de uma pessoa para outra se não se sabe que o primeiro foi seriamente ofendido pelo segundo, e que ele teve que lutar muito para não entrar em agressão física, e as palavras não caridosas que ele proferiu, no fundo, expressam um autocontrole muito bom, embora ainda não seja perfeito. O pouco empenho no estudo de uma pessoa dominada por um sentimento vital de apatia é menos ruim do que seria se a negligência fosse resultado de desinteresse voluntário. Com as ações voluntárias, que estudaremos adiante, muitas vezes estamos governando a passagem para o âmbito da liberdade de instâncias, movimentos e solicitações que procedem do mundo do sentimento, involuntário em si.

Moralidade dos atos humanos

Como dito antes, apenas ações voluntárias (também chamadas de atos humanos) são propriamente ações morais, boas ou más. A doutrina moral católica ensina que “a moralidade dos atos humanos depende:

— do objeto escolhido;

— do fim visado ou da intenção;

— das circunstâncias da ação.

O objeto, a intenção e as circunstâncias constituem as "fontes" ou elementos constitutivos da moralidade dos atos humanos” (Catecismo, n. 1750).

Vamos ver o que são esses três elementos da ação.

O objeto moral

O objeto moral “é o fim próximo de uma escolha deliberada que determina o ato de querer da pessoa que age”^[1]. Vamos ver primeiro o que é o objeto de uma ação, e então o que é o objeto moral.

As ações são definidas e diferenciadas umas das outras pelo seu objeto. Mas aqui “objeto” refere-se ao conteúdo imediato de uma ação voluntária, ou seja, ao que se propõe imediatamente o ato de vontade e não à coisa externa a que se refere. Por exemplo: se João compra um livro, o objeto da vontade de João (o que ele quer fazer) é “comprar um livro”, e não o livro; se Pedro rouba um livro, o objeto da vontade de Pedro é “roubar um livro”, não o livro. Se o livro fosse objeto de ambas as ações, teríamos que aceitar a tese falsa de que “comprar um livro” e “roubar um livro” são ações idênticas, já que ambas teriam o mesmo objeto: o livro.

Para destacar a necessidade prestar atenção ao que o sujeito pretende fazer, São João Paulo II escreveu que, para saber qual é o objeto moral de um ato, “é preciso se colocar na perspectiva da pessoa que age. [...]. Assim, não se pode considerar como objeto de um determinado ato moral, um processo ou um acontecimento de ordem meramente física, que é avaliado na medida em que provoca um determinado estado de coisas no mundo exterior”^[2].

A expressão “objeto moral” significa que o objeto da vontade está relacionado com virtudes e vícios. “Comprar um livro” é um bom objeto, enquanto “roubar um livro” é um objeto mau, porque o primeiro está em conformidade com a virtude da justiça, enquanto o segundo se opõe a essa virtude.

A doutrina católica sustenta que o valor moral dos atos humanos (sejam bons ou maus) depende, antes de qualquer coisa, do valor positivo ou negativo do objeto moral^[3], ou seja, da conformidade do objeto ou agir com a reta razão, cujos princípios fundamentais são as virtudes. Os atos que, por seu objeto, se opõem aos requisitos essenciais das virtudes (justiça, temperança, etc.) são intrinsecamente maus, ou seja, são maus “sempre e por si mesmos, ou seja, pelo próprio objeto, independentemente das posteriores intenções de quem age e das circunstâncias”^[4]. São intrinsecamente maus, por exemplo, adultério, aborto e roubo.

O proporcionalismo e o consequencialismo são teorias errôneas sobre a noção e formação do objeto moral de uma ação, segundo as quais deve ser determinado com base na “proporção” entre os bens e os males que são perseguidos, ou das “consequências” que podem vir depois^[5].

A intenção

Enquanto o objeto moral se refere ao que a vontade quer com o ato concreto (por exemplo: comprar um livro), a intenção se refere ao porquê quer (por exemplo: preparar-se para um exame, para dar de presente). A intenção implica que o que é desejado não pode ser obtido imediatamente, mas através de outras ações. Querer dar um livro é um objeto de intenção se para dar o livro você tem que escolher outras ações antes: comprá-lo, ir à casa da pessoa a quem você quer dar, etc.

A intenção “não se limita à direção de nossas ações singulares, mas pode orientar para um mesmo objetivo ações múltiplas; pode orientar toda vida para o fim último”^[6]. No comportamento humano geralmente há uma série de fins subordinados uns aos outros: você quer um livro para se preparar para uma prova, você faz a prova para obter um diploma profissional, você quer ter esse título para ter um bom salário e fazer um trabalho útil para a sociedade, e assim por diante. No final, em cada comportamento, há um fim último querido por si mesmo e não por qualquer outra coisa, que deveria ser Deus, mas que também pode ser vanglória, o desejo de poder ou enriquecer, etc. Diz-se, portanto, que um ato que, por seu objeto, é “ordenável” a Deus, “atinge sua perfeição última e decisiva quando a vontade o ordena efetivamente a Deus”^[7].

A intenção, como qualquer outro ato de vontade, pode ser moralmente boa ou má. Se for boa, pode confirmar ou até mesmo aumentar a bondade que a ação tem para seu objeto, mas, por outro lado, não pode fazer “não torna bom nem justo um comportamento desordenado em si mesmo. O fim não justifica os meios”^[8]. Se a intenção é má, pode confirmar ou aumentar a malícia que o ato tem em virtude do seu objeto moral, e também pode tornar mau um ato que pelo seu objeto é bom, como aconteceria quando alguém começa a tratar outra pessoa com benevolência com o único propósito de corrompê-lo mais tarde^[9].

As circunstâncias

As circunstâncias “são os elementos secundários de um ato moral. Contribuem para agravar ou diminuir a bondade ou maldade moral dos atos humanos (por exemplo, o montante de um furto). Podem também atenuar ou aumentar a responsabilidade do agente (agir, por exemplo, por temor da morte)”^[10]. As circunstâncias “não podem tomar boa ou justa uma ação má em si”^[11]. Há circunstâncias que podem adicionar uma nova razão de maldade para um ato, como é o caso de um ato impuro cometido por uma pessoa que tem um voto de castidade. Tais circunstâncias devem ser declaradas em confissão sacramental.

Pode-se dizer, em suma, que “o ato moralmente bom supõe tempo a bondade do objeto, da finalidade e das circunstâncias”^[12].

O objeto indireto da vontade

O objeto indireto da vontade é uma consequência da ação (efeito colateral) no qual a pessoa não tem interesse nem deseja, nem como fim nem como meio, mas é prevista e permitida na medida em que está inevitavelmente ligada ao que é desejado. Assim, por exemplo, uma pessoa se submente a um tratamento contra a leucemia que causa, como efeito colateral, calvície; uma mulher que gostaria de formar uma família permite a remoção do seu útero porque se desenvolveu ali um tumor maligno grave e não é tratável de outra forma e, como consequência, ela se torna estéril. Calvície e esterilidade são objetos indiretos da vontade, não desejados, mas efeitos colaterais conhecidos e previstos que a necessidade obriga a tolerar. Quando uma ação tem um efeito indireto negativo para si ou para os outros, surge o problema de sua legalidade moral. Assim, São Paulo ensina que devem ser evitadas certas ações que, ainda sendo lícitas em si, tenham como efeito colateral ou indireto o escândalo dos fracos na fé^[13].

Isso é importante na vida moral, pois às vezes há ações que têm dois efeitos (ações de duplo efeito), um bom e outro ruim, e pode ser lícito realizá-las para obter o efeito bom (desejado diretamente), embora o efeito ruim não possa ser evitado (o que, portanto, é querido apenas indiretamente). São situações muito delicadas, e é prudente pedir conselho para quem pode dar.

Existem algumas condições que devem ser observadas – todas juntas – para que seja lícito realizar (ou omitir) uma ação quando também causa um efeito negativo. Estas condições são:

1) O ato realizado deve ser bom em si mesmo, ou pelo menos indiferente.

2) O efeito bom não deve ser alcançado através do efeito ruim: não se pode fazer o mal para que venha o bem. Se o bem desejado procedesse do mal, já não é mais “indiretamente voluntário”, mas querido diretamente como meio.

3) A pessoa deve buscar diretamente o efeito bom (ou seja, ter uma intenção reta), e tolerar o efeito maligno por necessidade. Nesse sentido, fará todos os esforços para evitar, ou pelo menos limitar, o último.

4) Deve haver proporcionalidade entre o bem que se pretende e o mal que é tolerado: não se justifica moralmente arriscar a vida para ganhar alguns dólares, ou colocar em risco a gravidez tomando um medicamento para evitar algum pequeno desconforto. Essa proporcionalidade exige que o bom efeito seja ainda mais importante quanto: a) mais grave o tolerado; b) maior proximidade existe entre o ato realizado e a produção do mal: é diferente investir dinheiro em um meio de comunicação que tenha muitas publicações imorais ou investi-lo em um banco que controla parte da editora; c) maior a certeza de que o efeito ruim ocorrerá: como a venda de álcool a um alcoólatra; d) maior é a obrigação de prevenir o mal: por exemplo, quando se trata de uma autoridade civil ou eclesiástica.

Imputabilidade moral

Um ato é moralmente imputável àquele que o realiza na exata medida em que o ato é voluntário^[14]. “Aimputabilidade e a responsabilidade de uma ação podem ficar diminuídas ou suprimidas pela ignorância, inadvertência, violência, medo, hábitos, afeições imoderadas e outros fatores psíquicos ou sociais”^[15]. Paixões, se fortes, também podem diminuir a imputabilidade do ato, e em casos extremos (forte pânico diante de um terremoto) poderiam suprimi-lo completamente.

Mérito

“O termo "mérito" designa, em geral, a retribuição devida por uma comunidade ou uma sociedade à ação de um de seus membros, sentida como boa ou má, digna de recompensa ou castigo. O mérito se relaciona com a virtude da justiça, em conformidade com o princípio da igualdade que a rege”^[16].

Em termos absolutos, o homem não pode reivindicar qualquer direito ou mérito diante de Deus^[17]. No entanto, em virtude do plano de Deus de nos associarmos à obra de sua graça^[18], ao homem que realiza boas obras enquanto está na graça de Deus é conferido “de acordo com a justiça gratuita de Deus, um verdadeiro mérito. É um direito por graça, o pleno direito do amor, que nos torna "co-herdeiros" de Cristo e dignos de obter a herança prometida da vida eterna”^[19].

Em relação ao que pode ser merecido, deve-se ter em mente que “ninguém pode merecer a graça primeira, na origem da conversão, do perdão e da justificação. Sob a moção do Espírito Santo e da caridade, podemos em seguida merecer para nós mesmos e para os outros as graças úteis à nossa santificação, ao crescimento da graça e da caridade, e também para ganhar a vida eterna. Os próprios bens temporais, como a saúde, a amizade, podem ser merecidos segundo a sabedoria divina. Essas graças e esses bens são o objeto da oração cristã. Esta atende à nossa necessidade da graça para as ações meritórias”^[20].

Angel Rodriguez Luño

Bibliografia básica

— Catecismo da Igreja Católica, 1749-1761.

— João Paulo II, Veritatis esplendor, 6 de agosto de 1993, 71-83.

Leitura recomendada

Enrique Colom e Ángel Rodríguez Luño, Escolhidos em Cristo para ser santos - Volume I: Moral Fundamental, Quadrante, São Paulo. Uma versão recente deste texto (em espanhol) pode ser encontrada em: https://www.eticaepolitica.net/corsodimorale/Fundamental06.pdf

^[1] João Paulo II, Veritatis esplendor, n. 78. Cf. Catecismo, n. 1751.

^[2] João Paulo II, Veritatis esplendor, n. 78.

^[3]“A moralidade do ato humano depende sobretudo e fundamentalmente do objeto racionalmente escolhido pela vontade deliberada” (João Paulo II, Veritatis esplendor, n. 78).

^[4] Ibid., n. 80; Cf. Catecismo, nº 1756.

^[5]Essas teorias não afirmam que “está certo fazer o mal para obter o bem”, mas que não é possível afirmar que há comportamentos que são sempre maus, porque depende em cada caso da “proporção” entre bens e males, ou das “consequências” (Cf. João Paulo II, Veritatis esplendor, n. 75). Por exemplo, um proporcionalista não diria que “é moralmente lícito trapacear por um bom fim”, mas examinaria se o que está sendo feito é ou não uma trapaça (se o que é “escolhido objetivamente” é uma trapaça ou não), tendo em conta todas as circunstâncias e a intenção. No final, poderia dizer que o que é uma trapaça não é, e assim justificar essa ação (ou qualquer outra).

^[6] Catecismo, n. 1752.

^[7]João Paulo II, Veritatis esplendor, n. 78.

^[8] Catecismo, n. 1753. “De fato, é frequente que alguém aja com reta intenção mas inutilmente, porque lhe falta a boa vontade: como no caso de alguém que roubasse para alimentar um pobre, a intenção certamente é boa, mas falta a devida retidão da vontade. Consequentemente nenhum mal, mesmo realizado com reta intenção, pode ser desculpado: ‘Alguns dizem: vamos fazer o mal para que o bem venha. Estes merecem sua própria condenação’ (Rom 3,8)” (São Tomás de Aquino, Em duo praecepta caritatis: Opuscula teologica, II, n. 1168).

^[9] Cf. Catecismo, nº 1753.

^[10]Ibid., n. 1754.

^[11] Ibíd.

^[12] Ibíd. , n. 1755.

^[13] Cf. Rom 14:14-21.

^[14] Cf. Catecismo, nº 1734.

^[15] Catecismo, n. 1735.

^[16] Catecismo, n. 2006. A culpa é, portanto, a responsabilidade que adquirimos diante de Deus ao pecar, tornando-nos dignos de punição.

^[17] Cf. Catecismo, n. 2007.

^[18] Cf. Ibíd., n. 2008.

^[19] Ibíd., n. 2009. Cf. Conselho de Trento: DS 1546.

^[20] Catecismo, n. 2010.