São Josemaria desejava que as atividades formativas do Opus Dei se realizassem em um “ambiente sereno e alegre”, no qual se respira “um clima de liberdade, no qual todos se sintam irmãos, bem longe da amargura que provem da solidão ou da indiferença. Um clima no qual aprendem a apreciar e a viver a compreensão mútua, a alegria de uma convivência leal entre as pessoas. Amamos e respeitamos a liberdade e acreditamos em seu valor educativo e pedagógico. Estamos convencidos de que em um clima assim se formam almas com liberdade interior, e se forjam homens capazes de viver responsavelmente a doutrina de Cristo (...) capazes de amar a Igreja de Deus e o Romano Pontífice com todo seu coração e com todas as suas forças”^[1].

O Prelado do Opus Dei, mons. Fernando Ocáriz ressaltou também este aspecto da vida espiritual e a necessidade da formação para que as pessoas sejam “livres como pássaros”^[2]. Assim, poucos meses depois de ser eleito escreveu uma carta dedicada à liberdade, na qual destacou: “A paixão pela liberdade, a sua exigência por parte de pessoas e povos, é um sinal positivo do nosso tempo. Reconhecer a liberdade de cada mulher e de cada homem significa reconhecer que são pessoas: donos e responsáveis por seus próprios atos, com a possibilidade de orientar a sua própria existência. Embora a liberdade nem sempre leve a desenvolver o melhor de cada um, nunca poderemos exagerar a sua importância, porque se não fossemos livres, não poderíamos amar”^[3].

Quando a liberdade está unida a uma profunda formação vai se desprendendo progressivamente das carências derivadas do erro e da ignorância e se desenvolve plenamente na vida de cada pessoa. São Josemaria o explicou assim: “o trabalho dos diretores do Opus Dei destina-se principalmente a fazer com que chegue a todos (...) o espírito genuíno do Evangelho — espírito de caridade, de convivência, de compreensão, absolutamente alheio ao fanatismo — através de uma sólida e oportuna formação teológica e apostólica. Depois, cada um age com inteira liberdade pessoal e, formando autonomamente a sua própria consciência, procura alcançar a perfeição cristã e cristianizar o seu ambiente, santificando o seu próprio trabalho, intelectual ou manual, em todas as circunstâncias de sua vida e no seu próprio lar”^[4].

Fomentando ambientes saudáveis e seguros: as Diretrizes do Prelado

A triste realidade dos abusos na sociedade e na Igreja moveu o Papa Francisco a ditar normas dirigidas a investigar, sancionar e prevenir os fatos que possam provocá-los. No âmbito da prevenção, formar a própria liberdade e um ambiente de liberdade tem um papel importante. Nesta linha, mons. Fernando Ocáriz explicou: “O espírito da Obra, tal como o Evangelho, não se sobrepõe ao nosso ser, mas o vivifica: é uma semente destinada a crescer na terra de cada um”^[5].

Isto é especialmente relevante para as atividades dirigidas a menores de idade, organizadas por projetos educativos e familiares aos que a Prelazia dá assistência espiritual. Por isso, nestes projetos se cuidam uma série de aspectos para fomentar a liberdade de cada participante e um ambiente saudável.

Neste contexto, os protocolos de proteção aos menores e pessoas vulneráveis aprovados para reger as atividades da Prelazia no Brasil foram atualizados de acordo com as Diretrizes que o Prelado do Opus Dei ditou no 2 de fevereiro de 2020 para toda a Obra. São uma adaptação para a realidade pastoral da Prelazia das normas promulgadas pela Papa – Linee guida per la protezione dei minori e delle persone vulnerabili, do 26 de março de 2019, e do motu proprio Vos estis lux mundi, de 7 de maio de 2019 –, que buscam fortalecer ainda mais o marco institucional e normativo de la Igreja para prevenir e combater os abusos contra menores e pessoas vulneráveis.

As diretrizes estão em www.opusdei.org e nelas se estabelecem as normas de prevenção e normas de condutas que devem reger as atividades apostólicas das que participam menores ou pessoas vulneráveis. As medidas e procedimentos contidos nelas se aplicam a todos os fiéis da Prelazia, leigos e sacerdotes, assim como para as pessoas que de um modo ou de outro colaboram nas iniciativas apostólicas e de formação cristã. Estas normas complementam a missão confiada ao Coordenador nos protocolos de proteção aos menores e o relativo à recepção e tratamento de possíveis denúncias.

Implementação das Diretrizes do Prelado no Brasil

Para implementar as diretrizes do Prelado no nosso país, foram tomadas as seguintes medidas durante este pouco mais de um ano e meio desde que foram estabelecidas:

• Foram publicadas no site institucional do Opus Dei no Brasil junto aos protocolos para receber denúncias.
• Solicitou-se ao Comitê Assessor do Vigário, instituído nos protocolos de proteção, uma revisão e atualização dos próprios à luz destas novas diretrizes.
• Habilitou-se um canal de denúncias (e-mail) que o Coordenador de proteção de menores e pessoas vulneráveis revisa pessoalmente. Para este e-mail também podem ser enviadas queixas e sugestões que ajudem a melhorar a atenção pastoral, corrigir a tempo situações anômalas e promover ambientes saudáveis e seguros.
• Além dos meios habituais de formação para os fiéis da Obra, as normas e protocolos de prevenção de abusos foram explicadas detalhadamente a todas as pessoas do Opus Dei, sacerdotes e leigos.
• Nos projetos nos quais há atividades com jovens e menores de idade, foram transmitidas as Diretrizes do Prelado para cuidar de sua correta implementação.
• Os fiéis da Prelazia que desenvolvem atividades com menores receberam capacitação de prevenção de abuso sexual e criação de ambientes saudáveis seguros.

Prevenção: uma tarefa de todos

As diretrizes indicam que nas iniciativas apostólicas com a participação de menores, deve-se dar prioridade à sua proteção. Por isso, paralelamente a este programa de formação e atualização dos protocolos, foram estabelecidos critérios de idoneidade para as pessoas que organizam atividades com menores.

Na mesma linha, foram trabalhadas ações para cuidar dos seguintes aspectos: os âmbitos de confidencialidade do menor; a comunicação com os pais e mães para que estejam oportuna e claramente informados sobre as atividades que se desenvolvem; o uso dos canais de comunicação com os menores, principalmente prudencial por meio das redes sociais; o dever grave de informar qualquer comportamento potencialmente perigoso que se possa perceber, etc.

Um aspecto importante da prevenção foi a maior incorporação dos pais no desenvolvimento das atividades com menores, fazendo-os partícipes mais diretos do processo formativo que a Prelazia oferece.

As famílias agradecem contar com o apoio de coordenadores e tutores, que são aliados na educação dos filhos e filhas. Com o tempo, as famílias organizadoras cresceram na consciência de que é importante a participação direta de alguns pais ou mães nas atividades com meninos e meninas.

Também se buscou, por meio de diversas notas e informações no site da Obra no Brasil, dar a conhecer estas medidas ao público geral, com a finalidade de que sua própria difusão seja um canal para fortalecer a implementação das próprias e o clima de confiança e liberdade que sempre se buscou viver nas atividades de formação organizadas pela Prelazia e nos projetos educativos que recebem assistência pastoral da Prelazia.

^[1] São Josemaria, Discursos sobre a Universidade, n. 5.

^[2] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 9-I-2018, citando a São Josemaria em Carta 14-IX-1951, n. 38.

^[3] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 9-I-2018, n. 1.

^[4] São Josemaria, Entrevistas, n. 35.

^[5] Fernando Ocáriz, Carta Pastoral 9/01/2018, n. 11.