Juíza que não se deixou comprar transforma a sua comunidade

A história de 20 anos de integridade e serviço público de uma juíza mostra como o seu compromisso com a justiça, a educação e o desenvolvimento da comunidade deixou uma marca que ultrapassa os limites do tribunal.

Sou juíza há 20 anos e continuo maravilhada com aquilo que faço: administrar a justiça. Vejo-o como uma missão divina – uma obra de Deus. Quem pode fazer justiça senão Deus, que é a própria Justiça? Por isso, exerço o meu trabalho com reverência e gratidão. Rezo, participo diariamente na Missa e peço sabedoria, força e inspiração para desempenhar bem a minha função. Continuo a ser uma obra em construção, procurando tornar-me a melhor versão de mim mesma. E estou grata pela formação que recebo no Opus Dei, que me ajuda neste caminho.

Há vinte anos, fui nomeada para o recém-criado Tribunal Regional de Primeira Instância de Balangiga, em Eastern Samar – a cidade conhecida pelos históricos sinos de Balangiga, levados pelas forças norte-americanas durante a Guerra Filipino-Americana e devolvidos mais de um século depois. Eu tinha acabado de regressar de Londres, onde obtivera o grau de Mestre em Direito como bolseira Chevening. As pessoas perguntavam-se por que razão deixaria Londres para ir trabalhar num tribunal de uma pequena cidade. Mas eu queria retribuir.

Candidatei-me sem um “padrino” (“padrinho”). Tinha as minhas credenciais, qualificações e recomendações de pessoas que podiam atestar a minha integridade. «Walang gapangan. Walang x-deals» («Sem tráfico de influências. Sem troca de favores»). Queria que a minha nomeação se baseasse no mérito. Quando consegui o lugar logo na primeira candidatura, senti-me “orgulhosa” – não por me ter tornado juíza, mas porque sabia que não devia nada a ninguém, a não ser às pessoas que servia e a Deus.

O tribunal de Balangiga não tinha sequer uma sala de audiências e eu era a sua primeira funcionária. Os amigos brincavam dizendo que eu iria «realizar as sessões debaixo de uma mangueira»*. Acabámos por construir, com a ajuda do Supremo Tribunal, das administrações locais e da UNICEF, uma sala de audiências limpa, digna e acolhedora. Queria que as pessoas sentissem que eram importantes.

Escolhi a minha equipa com base no mérito, ignorando recomendações políticas. Formei os meus colaboradores e incentivei-os a estudar Direito. Quatro ingressaram na Faculdade de Direito: três tornaram-se advogados e um é agora juiz. Essa continua a ser uma das minhas maiores alegrias.

Aprendi que a integridade judicial deve ser intransigente. Houve pessoas – incluindo políticos, amigos e até outros juízes – que tentaram influenciar decisões. A minha resposta sempre foi simples: «Quando se trata dos meus processos, ninguém interfere comigo». Eles podem ter ouvido apenas um dos lados; eu ouço os dois. Como a minha mãe me recordava frequentemente, «uma consciência tranquila é a melhor almofada».

Em Eastern Samar, as partes nos processos ofereciam-me caranguejos como presentes. Uma mulher estava simplesmente grata por eu ter marcado imediatamente a audiência do processo da irmã, que estava atrasado há muito tempo. Duas mães trouxeram caranguejos quando vieram pagar a fiança pelos filhos. Pensavam que tinham de dar alguma coisa à juíza. Recusei tudo. «Não me devem nada – disse-lhes –. É o meu trabalho». Já sou paga pelo Estado, com o dinheiro dos contribuintes.

Quando me tornei juíza em Pasay City, descobri que alguns funcionários aceitavam dinheiro dos litigantes como parte de um suposto “protocolo bancário”. Acabei com isso. No início, ficaram descontentes. Mas disse-lhes: «Huwag natin pagkakitaan ang mga kaso natin. Mali yan. Maling-mali» («Não lucremos com os processos que nos são atribuídos. Isso é errado. Muito errado»). Hoje, dizem orgulhosamente aos litigantes: «Hindi po kami tumatanggap» («Não aceitamos [presentes]»). Se esta for uma das coisas que deixo como legado, fico satisfeita.

No entanto, aprendi que a justiça vai para além do tribunal. Venho de uma província pobre e vi como as nossas más estradas contribuíam para manter as pessoas na pobreza. Organizei uma petição e uma campanha de recolha de assinaturas através de igrejas, lojas, mercados, cafés com acesso à internet e redes sociais. Por fim, pela misericórdia de Deus, a nossa província recebeu uma importante verba para a reabilitação das estradas. As nossas estradas, que antes pareciam um inferno, tornaram-se suaves como a seda.

Também vi como a pobreza e a ignorância podem tornar as pessoas vulneráveis à injustiça. Por isso, a minha família e os meus amigos ajudaram a criar uma biblioteca pública na minha terra natal. Tudo foi doado – o edifício, os livros, os computadores e até os salários dos funcionários da biblioteca. As nossas crianças têm uma enorme sede de conhecimento. Sonhamos com bibliotecas espalhadas por todo o país, onde cada criança se torne leitora e cada leitor, um líder.

Por fim, a minha fé conduziu-me a uma função inesperada. Durante a celebração dos 500 Anos do Cristianismo, em 2021, o nosso bispo pediu-me que fizesse um programa de rádio. Eu entendi mal e pensei que iria ser simplesmente convidada. De repente, tinha o meu próprio programa de rádio!

Lima Kagatos Katuig nga Pagtoo” – 500 Anos de Fé – está agora no seu quinto ano. Todas as semanas falo sobre os Mandamentos, as Bem-aventuranças, os Sacramentos, as virtudes, o Catecismo e os ensinamentos dos Papas, em waray, tagalog e inglês. Os episódios são transmitidos localmente e partilhados no Facebook.

Por vezes pergunto-me se alguém estará a ouvir. Uma vez, uma pessoa aproximou-se de mim num restaurante e disse: «Vejo-a na televisão». Um médico, um professor, sacerdotes, religiosas, amigos e um advogado reformado disseram-me que acompanham o meu programa. Um deles chegou mesmo a dizer que está a aprender waray através dele.

Talvez seja isso que significa para mim ser mulher na Igreja: receber aquilo que Deus dá e depois oferecê-lo aos outros – servir, acompanhar, erguer a voz, educar e ajudar a construir uma sociedade mais justa e humana.

Sou simplesmente juíza, mulher, católica e uma obra em construção. Mas aprendi que, quando colocamos os nossos talentos nas mãos de Deus, até uma vida comum pode tornar-se um instrumento da graça.


[*] NT: árvore que dá mangas.

Rowena Nieves A. Tan