Perguntas e respostas sobre o processo de adaptação dos Estatutos do Opus Dei
- Por que a Santa Sé solicitou uma adaptação dos Estatutos?
- Quem tem competência para modificar os Estatutos do Opus Dei?
- Qual foi o papel do Congresso Geral Ordinário, realizado no final de abril de 2025, em relação aos Estatutos?
- Qual foi o processo seguido para a adaptação dos Estatutos e quais são as próximas etapas?
- Será divulgada alguma informação sobre os Estatutos em breve?
- Qual é a importância do aspecto jurídico para a vitalidade da instituição?
- Alguns observadores interpretaram as novas regras sobre prelazias pessoais como uma redução de influência. É verdade?
- Nas últimas semanas, circularam alguns rumores sobre um suposto ultimato e uma carta do Papa Leão XIV. O que há de verdade nisso?
- Como as possíveis modificações dos Estatutos podem afetar os membros da Obra em sua vida cotidiana?
- Outras perguntas e respostas
Por que a Santa Sé solicitou uma adaptação dos Estatutos?
A revisão dos estatutos do Opus Dei faz parte de uma reforma mais ampla da cúria vaticana. Em 2022, o Papa Francisco promulgou a constituição apostólica Praedicate Evangelium, que reformou a Cúria Romana e ressaltou seu serviço missionário. Dentro dessa reforma, o papel de alguns dicastérios foi reorganizado; entre outras mudanças, o Dicastério para o Clero assumiu a competência pelas prelazias pessoais. Poucos meses depois, o Papa Francisco promulgou o motu proprio Ad charismatuendum e, em 2023, outro motu proprio “Sobre a modificação dos cânones 295-296 relativos às prelazias pessoais”. Esses dois motu proprio tornaram necessária a adequação dos Estatutos às suas disposições. Em Ad charisma tuendum, determina-se que “os Estatutos próprios da Prelazia do Opus Dei devem ser devidamente adaptados; a própria Prelazia deve fazer uma proposta, e serão aprovados pelos órgãos competentes da Sé Apostólica”.
Quem tem competência para modificar os Estatutos do Opus Dei?
É da competência da Santa Sé tanto a modificação dos Estatutos como a introdução de novos preceitos, que podem ser feitos a pedido do Congresso Geral do Opus Dei (cf. Estatutos, n. 181). Quando a iniciativa parte da Prelazia, para garantir a certeza jurídica da necessidade de tais mudanças, os Estatutos atuais preveem que sejam propostas e ratificadas no curso de três Congressos Gerais (n. 181, § 3). No cenário atual, como foi a Santa Sé que solicitou a proposta de mudanças, o procedimento e os prazos estabelecidos no n. 181, § 3, não se aplicam.
Qual foi o papel do Congresso Geral Ordinário, realizado no final de abril de 2025, em relação aos Estatutos?
Por sugestão do Dicastério, a proposta dos Estatutos seria apresentada aos congressistas, conforme informou o Prelado. No entanto, a situação de sede vacante fez com que o Congresso Geral — que havia sido convocado com oito meses de antecedência — fosse reduzido à renovação dos cargos correspondentes, conforme explicou o Prelado em sua mensagem de 21 de abril.
Em relação aos Estatutos, os congressistas deram seu parecer positivo para que o Prelado - com seus novos conselhos - enviasse ao Papa, através do Dicastério para o Clero, a proposta que considerasse mais adequada, levando em conta todas as sugestões já recebidas do Congresso Geral Extraordinário de 2023 e da consulta prévia a todos os membros do Opus Dei.
Qual foi o processo seguido para a adaptação dos Estatutos e quais são as próximas etapas?
O processo teve duas etapas. Na primeira, em 2023, foi realizada uma consulta geral a todos os membros do Opus Dei sobre possíveis ajustes nos Estatutos, à luz do Ad charisma tuendum. Com essas sugestões, foi elaborada uma minuta que foi levada ao Congresso Extraordinário convocado para esse fim por Mons. Fernando Ocáriz, em abril de 2023.
Após a publicação de um segundo motu proprio em agosto de 2023 (“Sobre a modificação dos cânones 295-296 relativos às prelazias pessoais”), começou uma segunda etapa, para estudar ajustes adicionais. O trabalho consistiu na formação de dois grupos de especialistas, um do Dicastério para o Clero e outro da Prelazia do Opus Dei. O modus operandi se baseou em duas premissas: primeiro, a obediência filial às indicações dadas pelas autoridades e, segundo, a tutela do carisma do Opus Dei, como pediu o Papa Francisco na introdução do motu proprio Ad Charisma tuendum.
Após uma série de reuniões de estudo e trabalho de ambas as partes, a Prelazia apresentou uma proposta de Estatutos com as modificações pertinentes. Dessa forma, e após as observações do Dicastério, estava previsto trabalhar a proposta final no Congresso ordinário. No entanto, devido ao falecimento do Papa Francisco, a tarefa do Congresso reduziu-se à realização das nomeações correspondentes. Uma vez eleito o Papa Leão, seguindo o processo previsto, o Prelado, com seus novos conselhos centrais, concluiu a preparação da proposta de Estatutos, que foi apresentada à Santa Sé em 11 de junho. Agora, o próximo passo está nas mãos das autoridades da Sé Apostólica.
Será divulgada alguma informação sobre os Estatutos em breve?
Assim que os Estatutos forem aprovados pela Santa Sé, será disponibilizado no site o texto dos Estatutos alterados e amplas informações. No entanto, é compreensível que a Prelazia não possa fornecer detalhes até que os Estatutos tenham sido aprovados pelo Papa, que é o legislador competente. Portanto, não está prevista nenhuma comunicação pública da proposta final de modificação dos Estatutos pelo Opus Dei, mas eles serão deixados diretamente nas mãos da Santa Sé.
Qual é a importância do aspecto jurídico para a vitalidade da instituição?
A configuração jurídica é relevante em qualquer instituição da Igreja. O Opus Dei pode ser visto a partir de uma dimensão jurídica e ao mesmo tempo a partir de uma dimensão carismática. Um dos objetivos do direito é salvaguardar o carisma e estabelecer as melhores condições para que ele dê frutos em benefício de toda a Igreja, contribuindo para a evangelização com base nas características de seu carisma.
Alguns observadores interpretaram as novas regras sobre prelazias pessoais como uma redução de influência. É verdade?
A mesma pergunta foi feita ao Papa Francisco em uma entrevista para um livro. Ele respondeu: “Não concordo. É uma interpretação tipicamente mundana, alheia à dimensão religiosa. Por um lado, o Opus Dei - que ainda é uma prelazia - não é o único que passou por uma reorganização durante meu pontificado. Estou pensando, por exemplo, em Comunhão e Libertação, na Comunidade de Santo Egídio e no Movimento dos Focolares. O Opus Dei se reportava à Congregação para os Bispos, mas agora se reportará à Congregação para o Clero, como previsto para as prelazias pessoais. Isso significa que o relatório sobre seu trabalho não será mais quinquenal, mas anual. Quanto ao fato de que a pessoa que está à frente não será mais promovida ao episcopado, a decisão - como diz claramente o decreto - tem a intenção de reforçar uma forma de governo baseada não tanto na autoridade hierárquica, mas sobretudo no carisma que, no caso do Opus Dei, implica a busca da santificação por meio do trabalho e dos compromissos familiares e sociais” (El pastor, Sergio Rubin e Francesca Ambrogetti, Ediciones B, março de 2023).
Nas últimas semanas, circularam alguns rumores sobre um suposto ultimato e uma carta do Papa Leão XIV. O que há de verdade nisso?
Sobre uma notícia que afirmava falsamente que o Opus Dei havia recebido uma carta do Papa Leão XIV relacionada com o processo de adaptação dos Estatutos, já esclarecemos na época que era falsa. O processo seguido para a adaptação dos Estatutos tem se desenvolvido sem interrupções, e num espírito constante de confiança e unidade com a Santa Sé. Apenas se decidiu fazer uma breve pausa durante o período de sede vacante, pelo respeito que o momento merece. Na audiência do Papa Leão XIV com Mons. Fernando Ocáriz, o prelado pôde informar sobre a situação dos Estatutos e a intenção de apresentá-los em breve.
Como as possíveis modificações dos Estatutos podem afetar os membros da Obra em sua vida cotidiana?
Poderemos conhecer esses aspectos quando a Santa Sé publicar os Estatutos atualizados, mas na vida cotidiana de seus membros trata-se precisamente de salvaguardar os aspectos essenciais do carisma.
O motu proprio que solicita essas modificações é um chamado a tomar consciência do potencial do carisma do Opus Dei na missão da Igreja. Como diz o Santo Padre, “segundo o dom do Espírito recebido por São Josemaria Escrivá, de fato, a Prelazia do Opus Dei, com a orientação do seu Prelado, realiza a tarefa de difundir o chamado à santidade no mundo, através da santificação do trabalho e dos compromissos familiares e sociais”. Como é o próprio Papa que recorda essa responsabilidade, os fiéis do Opus Dei se sentirão impulsionados a aprofundar cada vez mais esse carisma e a discernir, à luz do Espírito Santo, como encarná-lo nas novas situações de nosso mundo.