“Homem e mulher os criou”

Para uma via de diálogo sobre a questão do "gender" na educação - Congregação para a Educação Católica

Da Igreja e do Papa
Opus Dei - “Homem e mulher os criou”

INTRODUÇÃO

1. Difunde-se cada vez mais a consciência que nos encontramos diante de uma verdadeira e própria emergência educativa, de modo particular no que diz respeito aos temas da afetividade e da sexualidade. Em muitos casos são-nos apresentadas estruturas e propostas de percursos educativos que “propagam concepções da pessoa e da vida pretensamente neutras, mas que, na realidade, refletem uma antropologia contrária à fé e à reta razão”.[1] A desorientação antropológica que caracteriza amplamente o clima cultural do nosso tempo certamente contribuiu na desestruturação da família com a tendência a apagar a diferenças entre homem e mulher, consideradas como simples efeitos de um condicionamento histórico-cultural.

2. É neste contexto que a missão educativa se encontra com o desafio que “surge de várias formas duma ideologia genericamente chamada gender, que ‘nega a diferença e a reciprocidade natural de homem e mulher. Prevê uma sociedade sem diferenças de sexo, e esvazia a base antropológica da família. Esta ideologia leva a projetos educativos e diretrizes legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculadas da diversidade biológica entre homem e mulher. A identidade humana é determinada por uma opção individualista, que também muda com o tempo’”.[2]

3. Parece evidente que a questão não pode ser isolada do horizonte mais amplo da educação para o amor,[3] a qual deve oferecer – como assinalou o Concílio Vaticano II – “uma positiva e prudente educação sexual” no âmbito do direito inalienável que todos têm a receber “uma educação correspondente ao próprio fim, acomodada à própria índole, sexo, cultura e tradições pátrias, e, ao mesmo tempo, aberta ao consórcio fraterno com os outros povos para favorecer a verdadeira unidade e paz na terra”.[4] A este respeito, a Congregação para a Educação Católica já ofereceu algumas explicações no documento: Orientações Educativas sobre o Amor Humano.[5]

4. A visão antropológica cristã vê na sexualidade uma componente fundamental da personalidade, um próprio modo de ser, de se manifestar, de comunicar com os outros, de sentir, de se exprimir e de viver o amor humano. Portanto, essa é parte integrante do desenvolvimento da personalidade e do seu processo educativo: “É do sexo, efetivamente, que a pessoa humana recebe aqueles caracteres que, no plano biológico, psicológico e espiritual, a fazem homem e mulher, condicionando por isso, em grande escala, a consecução da sua maturidade e a sua inserção na sociedade”.[6] No processo de crescimento “esta diversidade, que tem como fim a complementaridade dos dois sexos, permite responder plenamente ao desígnio de Deus conforme a vocação à qual cada um é chamado”.[7] Portanto, “a educação afetivo-sexual deve considerar a totalidade da pessoa e exigir, portanto, a integração dos elementos biológicos, psicoafetivos, sociais e espirituais”.[8]

5. A Congregação para a Educação Católica, no âmbito das suas competências, pretende agora oferecer algumas reflexões que possam orientar e encorajar quantos estão empenhados na educação das novas gerações para fazer face com método às questões mais atuais acerca da sexualidade humana, à luz da vocação para o amor a que cada pessoa é chamada.[9] Deste modo pretende-se promover uma metodologia articulada nas três atitudes de ouvir, de analisar e de propor, que favorecem o encontro com as exigências das pessoas e das comunidades. Na realidade, o ouvir as exigências do outro e a compreensão das diversas condições conduzem à partilha de elementos racionais e preparam para uma educação cristã radicada na fé que “ilumina todas as coisas com uma luz nova, e faz conhecer o desígnio divino acerca da vocação integral do homem e, dessa forma, orienta o espírito para soluções plenamente humanas”.[10]

6. Para empreender a via do diálogo sobre a questão do gender na educação é necessário ter presente a diferença entre a ideologia do gender e as diversas investigações sobre gender realizadas pelas ciências humanas. Enquanto a ideologia pretende, como afirma o Papa Francisco, “dar resposta a certas aspirações por vezes compreensíveis”, mas procura “impor-se como pensamento único que determina até mesmo a educação das crianças”[11] e, portanto, exclui o encontro, não faltam investigações sobre o gender que procuram aprofundar adequadamente o modo em que se vive, nas diversas culturas, a diferença sexual entre homem e mulher. É em relação a estas investigações que é possível abrir-se à escuta, à análise e à proposta.

7. Portanto, a Congregação para a Educação Católica confia este texto – de modo especial nos contextos que este fenômeno é mais relevante – a quantos se preocupam com a educação, particularmente às comunidades educativas das escolas católicas e a quantos, animados pela visão cristã da vida, trabalham nas outras escolas, aos pais, aos alunos, aos dirigentes e ao pessoal, mas também aos bispos, aos sacerdotes, às religiosas e aos religiosos, aos movimentos eclesiais, às associações de fiéis e a outras organizações do setor.

OUVIR

Breve história

8. A primeira atitude que se deseja colocar em diálogo é o ouvir. Trata-se, antes de mais, de escutar e compreender o que tem acontecido nos últimos decênios. O advento do século XX – com as suas visões antropológicas – traz consigo as primeiras concepções de gender, por um lado assente numa leitura puramente sociológica da diferenciação sexual e por outro sob a influência da liberdade individual. Nasce, na realidade, na metade do século, uma linha de estudos que insistiram em acentuar o condicionamento externo como fator, mas também na sua influência sobre a determinação da personalidade. Aplicados à sexualidade tais estudos quiseram demonstrar como a identidade sexual derivava mais de uma construção social do que de um dado natural ou biológico.

9. Estas concepções convergem para a negação da existência de um dom originário que nos precede e é constitutivo da nossa identidade pessoal, formando a base necessária para todo o nosso agir. Nas relações interpessoais, aquilo que conta seria somente o afeto entre os indivíduos, prescindindo da diferença sexual e da procriação, considerados como irrelevantes para a construção da família. Passa-se de um modelo institucional de família – tendo este uma estrutura e finalidade que não depende das preferências subjetivas e individuais dos conjugues – a uma visão puramente contratualista e voluntarista.

10. Com o tempo, as teorias do gender ampliaram o campo das suas aplicações. No início dos anos noventa do século passado concentraram-se na possibilidade dos indivíduos de autodeterminarem as próprias inclinações sexuais sem ter em conta a reciprocidade e complementaridade da relação homem-mulher e da finalidade reprodutora da sexualidade.

Chega-se por fim a teorizar uma radical separação entre gênero (gender) e sexo (sex), com prioridade ao primeiro sobre o segundo. Tal meta é vista como uma etapa importante da evolução da humanidade, a qual “prevê uma sociedade sem diferenças de sexo”.[12]

11. Neste contexto cultural, compreende-se muito bem que sexo e gênero já não são sinônimos e, por tanto, conceitos intercambiáveis, na medida que descrevem duas entidades diversas. O sexo define a nossa pertença a uma das duas categorias biológicas derivadas da díade original, feminina e masculina. O gênero, por sua vez, é o modo como se vive em cada cultura a diferença entre os dois sexos. O problema não está na distinção por si só, a qual pode ser interpretada retamente, mas numa separação entre sexo e gender. Esta separação tem como consequência a diferenciação de diversas ‘orientações sexuais’ que já não se apresentam definidas pela diferença sexual entre masculino e feminino, mas podem assumir outras formas, determinadas somente pelo indivíduo radicalmente autônomo. Para além disso, o próprio conceito de gender depende da atitude subjetiva da pessoa, que pode escolher um gênero que não corresponde à sua sexualidade biológica e, portanto, com o modo como os outros o consideram (transgender).

12. Numa crescente contraposição entre natureza e cultura, as propostas gender confluem no queer, isto é, numa dimensão fluida, flexível, nômade, ao ponto de sustentar a completa emancipação do indivíduo da qualquer definição sexual dada a priori, com a consequente perda das classificações consideradas rígidas. Deixa-se, deste modo, espaço para nuances que variam em grau e intensidade no contexto, quer seja da orientação sexual, quer seja na identificação do próprio gender.

13. A dualidade do casal, além disso, entra em conflito com os ‘poli-amores’ que incluem mais de dois indivíduos. Portanto, pode-se constatar que a duração da relação – e a sua natureza vinculante – se estrutura de modo variável segundo o desejo contingente dos indivíduos com consequências ao nível da partilha de responsabilidades e das obrigações inerentes à maternidade e à paternidade. Todas estas variedades de relações tornam-se ‘parentais’ (kinships), fundadas sobre desejo ou afeto, muitas vezes marcadas por um tempo determinado, eticamente flexíveis ou mesmo consensualmente privadas de um qualquer projeto. A regra que impera é a absoluta liberdade de autodeterminação e a escolha circunstancial de qualquer indivíduo no contexto de uma qualquer relação afetiva.

14. Apela-se, deste modo, ao reconhecimento público da liberdade de escolha do gênero e também da pluralidade de uniões em contraposição ao matrimônio entre homem e mulher considerado herança da sociedade patriarcal. Desejar-se-ia, portanto, que cada indivíduo possa escolher a própria condição e que a sociedade deva limitar-se a garantir tal direito, mesmo mediante uma comparticipação material, caso contrário teriam lugar formas de descriminação social para as minorias. A reivindicação de tais direitos entrou no âmbito político moderno, obtendo acolhimento em alguns documentos internacionais e inserindo-se em algumas legislações nacionais.

Pontos de encontro

15. No quadro das investigações sobre o gender emergem, todavia, alguns possíveis pontos de encontro para crescimento na compreensão recíproca. Não é raro, na realidade, que os projetos educativos tenham a partilhável e valorizável exigência de lutar contra cada expressão de injusta discriminação. Estes buscam uma ação pedagógica, sobretudo com o reconhecimento dos atrasos e das faltas.[13] Não se pode negar, na realidade, que no decurso dos séculos apareceram formas de injusta subordinação que tristemente marcaram a história, e que também tiveram influência dentro da Igreja. Isto originou uma rigidez e imobilidade que retardou a necessária e progressiva inculturação da genuína mensagem com a qual Jesus proclamava a igual dignidade entre homem e mulher, dando lugar a acusações de um certo machismo mais ou menos mascarado de motivações religiosas.

16. Um ponto de encontro é a educação das crianças e dos jovens para que respeitem cada pessoa na sua peculiar e diferente condição, de modo que ninguém, por causa das próprias condições pessoais (deficiência, raça, religião, tendências afetivas, etc.), possa tornar-se objeto de bullying, violência, insultos e discriminações injustas. Trata-se de uma educação para a cidadania ativa e responsável, na qual todas as legítimas expressões da pessoa sejam acolhidas com respeito.

17. Um outro ponto de crescimento na compreensão antropológica são os valores da feminidade que foram evidenciados na reflexão sobre o gender. Na mulher, por exemplo, a “capacidade para o outro” favorece uma leitura mais realista e madura das situações contingentes, desenvolvendo “em si o sentido e o respeito do concreto, que se opõe às abstrações, muitas vezes mortais para a existência dos indivíduos e da sociedade”.[14] Trata-se de um acréscimo que enriquece as relações humanas e os valores do espírito “a partir das relações cotidianas entre as pessoas”. Por isso, a sociedade é em grande parte devedora às mulheres que estão “empenhadas nos mais distintos setores da atividade educativa, além da família: creches, escolas, universidades, instituições de assistência, paróquias, associações e movimentos”.[15]

18. A mulher tem a capacidade de compreender a realidade de modo único: sabendo resistir às adversidades, tornando “a vida ainda possível, mesmo em situações extremas” e conservando “um sentido tenaz do futuro”.[16] Não é por acaso, na realidade, que “onde quer que se revele necessário um trabalho de formação, pode-se constatar a imensa disponibilidade das mulheres a dedicarem-se às relações humanas, especialmente em prol dos mais débeis e indefesos. Nesse trabalho, elas realizam uma forma de maternidade afetiva, cultural e espiritual, de valor realmente inestimável, pela incidência que tem no desenvolvimento da pessoa e no futuro da sociedade. E como não lembrar aqui o testemunho de tantas mulheres católicas e de tantas Congregações religiosas femininas, que nos vários continentes, fizeram da educação, especialmente dos meninos e meninas, o seu principal serviço?”.[17]

Criticidade

19. No entanto existem alguns pontos críticos que se apresentam na vida real. As teorias de gender indicam – especialmente as mais radicais – um processo progressivo de desnaturalização ou distanciamento da natureza dirigindo-se para uma opção total pelas decisões do sujeito emotivo. Com esta atitude, a identidade sexual e a família tornam-se dimensões da ‘liquidez’ e ‘fluidez’ pós-moderna: fundada somente sobre uma liberdade do sentimento e do querer mal compreendida mais do que sobre a verdade do ser; sobre desejo momentâneo da pulsão emotiva e sobre vontade individual.

20. Os pressupostos das teorias acima mencionadas conduzem a um dualismo antropológico: à separação entre corpo reduzido à matéria inerte e a vontade que se torna absoluta, manipulando o corpo para o seu próprio prazer. Este fisicismo e voluntarismo dão lugar ao relativismo, onde tudo é equivalente e indiferenciado, sem ordem e sem finalidade. Todas estas teorias, das moderadas às mais radicais, afirmam que o gender (gênero) acaba por ser mais importante que o sex (sexo). Isto determina, em primeiro lugar, uma revolução cultural e ideológica no horizonte relativista, e em segundo lugar uma revolução jurídica, porque estas instâncias promovem direitos individuais e sociais específicos.

21. Na realidade, ocorre que a defesa das diferentes identidades acabe frequentemente perseguida reivindicando-as como perfeitamente indiferentes entre si e, portanto, negando-lhes de fato a sua relevância. Isto assume particular importância em ordem à diferença sexual: frequentemente, na realidade, o conceito genérico de ‘não discriminação’ esconde uma ideologia que nega a diferença e a reciprocidade natural entre homem e mulher. “Em vez de contrastar as interpretações negativas da diferença sexual, que mortificam o seu valor irredutível para a dignidade humana, deseja-se efetivamente anular esta diferença, propondo técnicas e práticas que a tornam irrelevante para o desenvolvimento da pessoa e para os relacionamentos humanos. Mas a utopia do ‘neutro’ remove tanto a dignidade humana da constituição sexualmente diferente como, ao mesmo tempo, a qualidade pessoal da transmissão generativa da vida”.[18] Esvazia-se – deste modo – a base antropológica da família.

22. Esta ideologia induz a projetos educativos e a orientações legislativas que promovem uma identidade pessoal e uma intimidade afetiva radicalmente desvinculada da diferença biológica entre masculino e feminino. A identidade humana é entregue a uma opção individualista, mutável com o tempo, expressão do modo de pensar e agir, hoje difundido, que confunde “a liberdade genuína com a ideia de que cada um julga como lhe parece, como se, para além dos indivíduos, não houvesse verdades, valores, princípios que nos guiam, como se tudo fosse igual e tudo se devesse permitir”.[19]

23. O Concílio Vaticano II, interrogando-se sobre o que pensa a Igreja da pessoa humana, afirma que “o homem, ser uno, composto de corpo e alma, sintetiza em si mesmo, pela sua natureza corporal, os elementos do mundo material, os quais, por meio dele, atingem a sua máxima elevação e louvam livremente o Criador”.[20] Com esta dignidade, “não se engana o homem, quando se reconhece por superior às coisas materiais e se considera como algo mais do que simples parcela da natureza ou anônimo elemento da cidade dos homens”.[21] Portanto, “é preciso não confundir as expressões ordem da natureza e ordem biológica, nem identificar o que elas designam. A ordem biológica é ordem da natureza na medida em que é acessível aos métodos empíricos-descritivos das ciências naturais; mas enquanto ordem específica da existência que permanece em evidente referência à Causa Primeira, a Deus Criador, não é uma ordem biológica”.[22]

ANALISAR

Argumentos racionais

24. O estudo do perfil histórico, dos pontos de encontro e da crítica na questão do gender conduz na direção de considerações à luz da razão. Existem, de fato, argumentos racionais que clarificam a centralidade do corpo como elemento integrante da identidade pessoal e das relações familiares. O corpo é subjetividade que comunica a identidade do ser.[23] À luz disto compreende-se o dado das ciências biológicas e médicas, segundo o qual o ‘dimorfismo sexual’ (ou a diferença sexual entre homem e mulher) é comprovado pela ciência, entre as quais, por exemplo, a genética, a endocrinologia e a neurologia. Do ponto de vista genético, as células do homem (que contêm os cromossomas XY) são diferentes daquelas da mulher (a que equivalem os cromossomas XX) desde a concepção. De resto, no caso da indeterminação sexual é a medicina que intervém para uma terapia. Nestas situações específicas, não são os pais nem a sociedade que podem fazer uma escolha arbitrária, mas é a ciência médica que intervém com finalidade terapêutica, ou seja operando de modo menos invasivo na base de parâmetros objetivos de modo a explicitar a identidade constitutiva.

25. O processo de identificação é obstaculizado pela construção fictícia de um ‘gênero neutro’ ou ‘terceiro gênero’. Deste modo anula-se a sexualidade como qualificação estruturante da identidade masculina e feminina. A tentativa de superar a diferença constitutiva de masculino e feminino, como ocorre na intersexualidade ou no transgender, conduz a uma ambiguidade masculina e feminina, que pressupõem de modo contraditório aquela diferença sexual que se pretende negar ou superar. Esta oscilação entre masculino e feminino torna-se, no final, uma exposição somente ‘provocatória’ contra os chamados ‘esquemas tradicionais’ que não têm em conta o sofrimento daqueles que vivem numa condição indeterminada. Tal concepção procura aniquilar a natureza (tudo o que recebemos como fundamento prévio do nosso ser e todas as nossas ações no mundo), enquanto ali é implicitamente reafirmado.

26. Também a análise filosófica mostra como a diferença sexual masculino/feminino é parte constitutiva da identidade humana. Na filosofia greco-latina a essência coloca-se como elemento transcendente que recompõe e harmoniza a diferença entre feminino e masculino na unicidade da pessoa humana. Na tradição hermenêutico-fenomenológica seja a distinção, seja a complementaridade sexual vêm interpretadas em chave simbólica e metafórica. A diferença sexual constitui, na relação, a identidade pessoal seja em sentido horizontal (diádico: homem-mulher) seja em sentido vertical (triádico: homem-mulher-Deus), seja no âmbito da relação interpessoal homem-mulher (eu/tu) seja no âmbito da relação familiar (tu/eu/nós).

27. A própria formação da identidade baseia-se na alteridade: no confronto imediato com o ‘tu’ diferente de mim reconheço a essência do meu ‘eu’. A diferença é a condição para o conhecimento de modo genérico, e do conhecimento da própria identidade. Na família o confronto com a mãe e o pai facilita à criança o processo de elaboração da própria identidade/ diferença sexual. As teorias psicanalíticas demonstram o valor tripolar da relação pais/filho, afirmando que a identidade sexual emerge plenamente somente no confronto sinérgico da diferenciação sexual.

28. A complementaridade fisiológica, baseada na diferença sexual, assegura as condições necessárias para a procriação. O recurso, por sua vez, às tecnologias reprodutivas pode consentir a geração a um dos elementos de um casal de pessoas do mesmo sexo, com a ‘fecundação in vitro’ e a maternidade de aluguel: mas o uso das tecnologias não equivale à concepção natural, na medida que comporta manipulação de embriões humanos, fragmentação da parentalidade, instrumentalização e/ou mercantilização do corpo humano, sem esquecer a redução da criança a um objeto de uma tecnologia científica.[24]

29. De modo particular, no que diz respeito ao setor escolar, é próprio da natureza da educação a capacidade de construir as bases para um diálogo pacífico e permitir o encontro profícuo entre as pessoas e as ideias. Apresenta-se, além disso, de modo não secundário a perspectiva de um alargamento da razão à dimensão transcendente. O diálogo entre fé e razão “não quer limitar-se a um estéril exercício intelectual, deve partir da atual situação concreta do homem, e sobre ela desenvolver uma reflexão que reúna a sua verdade ontológico-metafísica”.[25] Coloca-se nesta dimensão a missão evangelizadora da Igreja sobre o homem e sobre a mulher.

PROPOR

Antropologia cristã

30. A Igreja – mãe e mestra – não se limita a ouvir, mas, fortificada pela sua missão, abre-se à razão e põe-se ao serviço da comunidade humana, oferecendo as suas propostas. Na realidade, é evidente que sem uma clarificação convincente da antropologia sobre a qual se funda o significado da sexualidade e da afetividade não é possível estruturar de modo correto um percurso educativo coerente com a natureza do homem como pessoa, com o fim de orientá-lo para a plenitude da sua identidade sexual no contexto da vocação ao dom de si. E o primeiro passo desta clarificação antropológica consiste no reconhecimento que “também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece”.[26] É esta a questão central daquela ecologia humana que procura “o reconhecimento da dignidade peculiar do ser humano” e “a relação necessária da vida do ser humano com a lei moral inscrita na sua própria natureza”.[27]

31. A antropologia cristã funda as suas raízes na narração das origens como são descritas no Livro do Gênesis onde está escrito que “Deus criou o homem à sua imagem […] homem e mulher Ele os criou” (Gen. 1, 27). Nestas palavras encontra-se o núcleo não só da criação, mas também da relação vivificante entre homem e mulher, colocando-os em íntima união com Deus. O si mesmo e o outro completam-se segundo a sua específica identidade e encontram-se naquilo que constitui uma dinâmica de reciprocidade, sustentada e derivada do Criador.

32. As palavras bíblicas revelam o desejo sapiente do Criador que “assinalado como característica do homem o corpo, a sua masculinidade e feminilidade; e que na masculinidade e feminilidade lhe assinalou em certo sentido como característica a sua humanidade, a dignidade da pessoa, e também o sinal transparente da ‘comunhão’ interpessoal, em que o homem mesmo se realiza através do autêntico dom de si”.[28] Portanto, a natureza humana – superando todo o fisicismo ou naturalismo – deve-se compreender à luz da unidade da alma e do corpo, a “unidade das suas inclinações tanto de ordem espiritual como biológica, e de todas as outras características específicas, necessárias para a obtenção do seu fim”.[29]

33. Nesta “totalidade unificada”[30] integra-se a dimensão vertical da comunhão com Deus e da dimensão horizontal da comunhão interpessoal, à qual o homem e a mulher são chamados.[31] A identidade pessoal amadurece de modo autêntico no momento em que se abre aos outros, precisamente porque “na configuração do próprio modo de ser – feminino ou masculino –, não confluem apenas fatores biológicos ou genéticos, mas uma multiplicidade de elementos que têm a ver com o temperamento, a história familiar, a cultura, as experiências vividas, a formação recebida, as influências de amigos, familiares e pessoas admiradas, e outras circunstâncias concretas que exigem um esforço de adaptação”.[32] Na realidade, “para a pessoa humana é essencial o fato de que só se torna ela mesma a partir do outro, o ‘eu’ só se torna ele próprio a partir do ‘tu’ e do ‘vós’, é criado para o diálogo, para a comunhão sincrônica e diacrônica. E só o encontro com o ‘tu’ e com o ‘nós’ abre o ‘eu’ a si mesmo”.[33]

34. É necessário confirmar a raiz metafisica da diferença sexual: homem e mulher, na realidade, são as duas modalidades nas quais se exprime e realiza a realidade ontológica da pessoa humana. É esta a resposta antropológica à negação da dualidade entre masculino e feminino da qual se gera a família. A negação de tal dualidade não só anula a visão da criação, mas designa uma pessoa abstrata “que em seguida escolhe para si, autonomamente, qualquer coisa como sua natureza. Homem e mulher são contestados como exigência, ditada pela criação, de haver formas da pessoa humana que se completam mutuamente. Se, porém, não há a dualidade de homem e mulher como um dado da criação, então deixa de existir também a família como realidade pré-estabelecida pela criação. Mas, em tal caso, também a prole perdeu o lugar que até agora lhe competia, e a dignidade particular que lhe é própria”.[34]

35. Nesta perspectiva, educar para a sexualidade e para a afetividade significa aprender “com perseverança e coerência [...] qual é o significado de corpo”[35] em toda a verdade original da masculinidade e da feminilidade; significa portanto “aprender a aceitar o próprio corpo, a cuidar dele e a respeitar os seus significados [...].Também é necessário ter apreço pelo próprio corpo na sua feminilidade ou masculinidade, para se poder reconhecer a si mesmo no encontro com o outro que é diferente [...], e enriquecer-se mutuamente”.[36] Portanto, à luz de uma ecologia plenamente humana e integral, a mulher e o homem reconhecem o significado da sexualidade e da parentalidade naquela intrínseca intenção relacional e comunicativa que atravessa a própria corporeidade e os envia um para o outro mutuamente.

A família

36. A família é o lugar natural no qual esta relação de reciprocidade e comunhão entre o homem e a mulher encontra plena atuação. Nesta, o homem e a mulher unidos na escolha livre e consciente do pacto de amor conjugal, realizam “uma totalidade em que entram todas as componentes da pessoa – apelo do corpo e do instinto, força do sentimento e da afetividade, aspiração do espírito e da vontade”.[37] A família é “uma realidade antropológica e, consequentemente, social, cultural”, de tal modo que “qualificar com conceitos de natureza ideológica, que só são válidos num determinado momento da história, e depois caducam”[38] significa trair o seu valor. A família, enquanto sociedade natural na qual a reciprocidade e complementaridade entre homem e mulher se realizam plenamente, precede a mesma ordem sociopolítica do Estado, cuja livre atividade legislativa deve ter isso em conta e dar-lhe o justo reconhecimento.

37. É racionalmente compreensível que na própria natureza da família se fundam dois direitos fundamentais que devem sempre ser sustentados e garantidos. O primeiro é o direito da família a ser reconhecida como o espaço pedagógico primário para a formação da criança. Tal “direito primário” traduz-se deste modo concretamente no “gravíssimo dever”[39] dos pais em assumirem a responsabilidade da “educação completa dos filhos de modo pessoal e social”,[40] e por isso, também lhes compete a educação para a identidade sexual e afetividade, “no quadro de uma educação para o amor, à recíproca doação”.[41] Trata-se de um direito-dever educativo que “qualifica-se como essencial, ligado como está à transmissão da vida humana; como original e primário, em relação ao dever de educar dos outros, pela unicidade da relação de amor que subsiste entre pais e filhos; como insubstituível e inalienável, e, portanto, não delegável totalmente a outros ou por outros usurpável”.[42]

38. Um outro direito, não de todo secundário, é aquele que a criança tem “de crescer numa família, com um pai e com uma mãe, capazes de criar um ambiente propício para o seu desenvolvimento e amadurecimento, continuando a amadurecer na relação, no confronto com aquilo que representa a masculinidade e a feminilidade de um pai e de uma mãe, e assim preparando a maturidade afetiva”.[43] E é precisamente no interior do próprio núcleo familiar que a criança pode ser educada a reconhecer o valor e a beleza da diferença sexual, da paridade, da reciprocidade biológica, funcional, psicológica e social. “Diante de uma cultura que ‘banaliza’ em grande parte a sexualidade humana, […] o serviço educativo dos pais deve dirigir-se com firmeza para uma cultura sexual que seja verdadeira e plenamente pessoal. A sexualidade, de fato, é uma riqueza de toda a pessoa – corpo, sentimento e alma – e manifesta o seu significado íntimo ao levar a pessoa ao dom de si no amor”.[44] Estes direitos acompanham naturalmente todos os outros direitos fundamentais da pessoa, particularmente o da liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Nestes espaços pode-se fazer nascer profícuas experiências de colaboração entre todos os sujeitos envolvidos na educação.

A escola

39. A ação educativa da família une-se à da escola, a qual interage de modo subsidiário. Fortalecida pela sua fundação evangélica, “a escola católica caracteriza-se por ser uma escola para a pessoa e das pessoas. ‘A pessoa de cada um, com as suas necessidades materiais e espirituais, é central na mensagem de Jesus: por isso a promoção da pessoa humana é o fim da escola católica’. Esta afirmação, sublinhando a relação vital do homem com Cristo, recorda que na Sua pessoa se encontra a plenitude da verdade acerca do homem. Por isso a escola católica, obedecendo à solicitude da Igreja, empenha-se em promover o homem na sua integridade, consciente de que todos os valores humanos encontram a sua realização plena e, portanto, a sua unidade em Cristo. Esta consciência manifesta a centralidade da pessoa no projeto educacional da escola católica, reforça o seu empenho educativo e torna-a apta a educar personalidades fortes”.[45]

40. A escola católica deve tornar-se uma comunidade educativa na qual a pessoa exprime-se a si mesma e cresce humanamente num processo de relação dialógica, interagindo de modo construtivo, exercitando a tolerância, compreendendo os diversos pontos de vista, criando confiança num ambiente de autêntica concórdia. Instaura-se, assim, a verdadeira “comunidade educativa, espaço de convivência das diferenças. A escola-comunidade é lugar de encontro, promove a participação, dialoga com a família, primeira comunidade de pertença dos alunos que a frequentam, respeitando a cultura e colocando-se em escuta profunda das necessidades que encontra e das esperanças da qual é destinatária”.[46] Deste modo os jovens e as jovens são acompanhados por uma comunidade que “estimula-os a superar o individualismo e a descobrir, à luz da fé, que são chamados a viver de maneira responsável uma vocação específica em solidariedade com os outros homens”.[47]

41. Também os educadores cristãos, que vivem a sua vocação na escola não católica, dão testemunho da verdade da pessoa humana e estão ao serviço da sua promoção. Na realidade, “a formação integral do homem, como finalidade da educação, compreende o desenvolvimento de todas as faculdades humanas do educando, a sua preparação para a vida profissional, a formação do seu sentido ético e social, a sua abertura ao transcendente e a sua educação religiosa”.[48] O testemunho pessoal, unido à competência profissional, contribui para a obtenção destes objetivos.

42. A educação da afetividade tem necessidade de uma linguagem adequada e ponderada. Em primeiro lugar, essa deve ter em conta que as crianças e os jovens ainda não alcançaram a plena maturidade e preparam-se para descobrir a vida com interesse. Portanto, é necessário ajudar os alunos a desenvolver “o sentido crítico perante uma invasão de propostas, perante a pornografia descontrolada e a sobrecarga de estímulos que podem mutilar a sexualidade”.[49] Na presença de um bombardeamento de mensagens ambíguas e vagas – cujo fim é uma desorientação emotiva e impedir a maturidade psicorelacional – “faz falta ajudá-los a identificar e procurar as influências positivas, ao mesmo tempo que se afastam de tudo o que desfigura a sua capacidade de amar”.[50]

A sociedade

43. No processo educativo não poderá faltar um olhar de conjunto sobre sociedade atual. A transformação das relações interpessoais e sociais “agitou com frequência a ‘bandeira da liberdade’, mas na realidade trouxe devastação espiritual e material a numerosos seres humanos, de maneira especial aos mais vulneráveis. É cada vez mais evidente que o declínio da cultura do matrimônio está associado a um aumento de pobreza e a uma série de numerosos outros problemas sociais que atingem em medida desproporcional as mulheres, as crianças e os idosos. E são sempre eles quem mais sofre nesta crise”.[51]

44. Por estes motivos, a família não pode ser abandonada no desafio educativo. Naquilo que lhe diz respeito, a Igreja continua a oferecer apoio às famílias e aos jovens em comunidades abertas e acolhedoras. A escola e as comunidades locais, em particular, são chamadas a desenvolver uma grande missão, ainda se esta não substitui os pais, mas são-lhes complementares.[52] A relevante urgência do desafio formativo pode constituir hoje um forte estímulo para reconstruir a aliança educativa entre família, escola e sociedade.

45. Como é difusamente reconhecido, este pacto educativo entrou em crise. É urgente promover uma aliança substancial e não burocrática, que harmonize, no projeto partilhado de “uma positiva e prudente educação sexual”,[53] a primária responsabilidade dos pais com o dever de professores. Deve-se criar as condições para um encontro construtivo entre os vários sujeitos com o fim de instaurar um clima de transparência, interagindo e mantendo-se constantemente informados sobre esta atividade educativa para facilitar o empenho e evitar inúteis tensões que poderão surgir por causa de incompreensões por falta de clareza, informação e competência.

46. No horizonte desta aliança, a ação educativa deve ser formatada no princípio de subsidiariedade. “Quaisquer que sejam os colaboradores no processo educativo devem agir em nome dos pais, com o seu consenso e, em certa medida, também com o seu mandato”.[54] Procedendo em conjunto família, escola e sociedade podem articular percursos de educação para a afetividade e para a sexualidade orientados para o respeito pelo corpo do outro e para o respeito dos tempos da própria maturidade sexual e afetiva, tendo em conta a especificidade fisiológica e psicológica, e também das fases de crescimento e maturidade neuro-cognitiva das meninas e dos meninos de modo a acompanhá-los no seu crescimento de maneira sã e responsável.

A formação dos formadores

47. À efetiva realização do projeto pedagógico são chamados de modo responsável todos os formadores. A sua personalidade madura, a sua preparação e o seu equilíbrio influenciam fortemente os educandos.[55] Portanto, é importante ter em consideração na sua formação, além dos aspectos profissionais, também aqueles de ordem cultural e espiritual.

A educação da pessoa, especialmente na idade evolutiva, necessita de um cuidado particular e de uma constante atualização. Não se trata somente de uma simples repetição dos temas disciplinares. Aos educadores espera-se que saibam “guiá-los numa aprendizagem significativa e profunda; exige-se que saibam acompanhar os alunos rumo a objetivos elevados e desafiantes, demonstrar elevadas expectativas em relação a eles, envolver e relacionar os estudantes entre eles e com o mundo”.[56]

48. A responsabilidade dos diretores, do corpo docente e do pessoal auxiliar é a de garantir um serviço qualificado coerente com os princípios cristãos que constituem a identidade do projeto educativo, mas também de interpretar os desafios contemporâneos através de um testemunho cotidiano feito na base da compreensão, da objetividade e da prudência.[57] É, na realidade, aceite por todos que “O homem contemporâneo escuta com melhor boa vontade as testemunhas do que os mestres, dizíamos ainda recentemente a um grupo de leigos, ou então se escuta os mestres, é porque eles são testemunhas”.[58] A autoridade do educador configura-se, por tanto, como a confluência concreta de uma “formação geral, baseada sobre uma concepção positiva e construtiva da vida e sobre o esforço constante para realizá-la. Uma tal formação vai mesmo além da necessária preparação profissional e atinge os aspectos mais íntimos da personalidade, incluindo o religioso e o espiritual”.[59]

49. A formação dos formadores – de inspiração cristã – tem como objetivo quer seja a pessoa do docente quer seja a construção e a consolidação de uma comunidade educativa através da profícua troca didática, emocional e pessoal. Deste modo gera-se uma relação ativa entre os educadores onde o crescimento pessoal integral enriquece aquele profissional, vivendo o ensino como um serviço de humanização. Portanto, é necessário que os docentes católicos recebam uma preparação adequada sobre o conteúdo dos diversos aspectos da questão do gender e estejam informados sobre as leis em vigor e as propostas em via de discussão nos próprios Países com o auxílio de pessoas qualificadas de maneira equilibrada e em nome do diálogo. As instituições universitárias e os centros de investigação são chamados a oferecer o seu específico contributo a fim de garantir uma formação adequada e atualizada durante todo o arco da vida.

50. No que se refere à específica ação da educação para o amor humano – “tendo em conta o progresso da psicologia, da pedagogia e da didática”[60] – requer-se para os formadores “uma preparação psicopedagógica apropriada e séria, que lhe permita perceber situações particulares que exijam uma atenção especial”.[61] Consequentemente, “torna-se necessária uma visão clara da situação, porque o método usado não somente condiciona grandemente o sucesso desta delicada educação, como também a colaboração entre os diferentes responsáveis”.[62]

51. Hoje muitas legislações reconhecem a autonomia e a liberdade de ensino. Neste âmbito, as escolas têm a oportunidade de colaborar com as instituições católicas de instrução superior no aprofundamento dos diversos aspectos da educação sexual a fim de realizar subsídios, guias pedagógicos e manuais didáticos construídos com a “visão cristã do homem”.63 A tal propósito, os pedagogos e os docentes de didática e também os especialistas em literatura infantil e da adolescência tenham a possibilidade de contribuir com instrumentos inovadores e criativos para a consolidação da educação integral da pessoa desde a primeira infância contra a visões parciais e distorcidas. À luz de um renovado pacto educativo, a cooperação entre todos os responsáveis – a nível local, nacional e internacional – não se pode esgotar apenas na partilha de ideias e na profícua troca de boas práticas, mas oferece-se como um importante meio de formação permanente dos próprios educadores.

CONCLUSÃO

52. Em conclusão, a via do diálogo – que ouve, analisa e propõe – apresenta-se como o percurso mais eficaz para uma transformação positiva das inquietudes e das incompreensões num recurso para o desenvolvimento de um ambiente relacional mais aberto e humano. Pelo contrário, a aproximação ideologizada às delicadas questões de gênero, ainda que declarando o respeito pela diversidade, arrisca considerar as próprias diferenças de modo estático, deixando-as isoladas e impermeáveis umas às outras.

53. A proposta educativa cristã enriquece o diálogo na medida em que vai “favorecer a realização do homem através do desenvolvimento de todo o seu ser, espírito incarnado, e dos dons da natureza e da graça com os quais foi enriquecido por Deus”.[63] Isto exige um sentido de acolhedora aproximação ao outro a ser entendido como antídoto natural da ‘cultura do descartável’ e do isolamento. Promove-se, deste modo, a “dignidade originária de cada homem e mulher, irreprimível, inacessível para qualquer poder ou ideologia”.[64]

54. Para além de qualquer reducionismo ideológico ou relativismo homologante, as educadoras e os educadores católicos – na correspondência à identidade recebida da inspiração evangélica – são chamados a transformar positivamente os desafios atuais em oportunidades, percorrendo os caminhos do acolhimento, da razão e da proposta cristã, e também testemunhando com as modalidades da própria presença a coerência entre as palavras e a vida.[65] Os formadores têm a fascinante missão educativa de “ensinar um percurso pelas diversas expressões do amor, o cuidado mútuo, a ternura respeitosa, a comunicação rica de sentido. Com efeito, tudo isto prepara para uma doação íntegra e generosa de si mesmo que se expressará, depois dum compromisso público, na entrega dos corpos. Assim a união sexual no matrimônio aparecerá como sinal dum compromisso totalizante, enriquecido por todo o caminho anterior”.[66]

55. Também não contradiz esta cultura de diálogo a legítima aspiração das escolas católicas de manter a própria visão da sexualidade humana em função da liberdade das famílias de poder basear a educação dos próprios filhos sobre uma antropologia integral, capaz de harmonizar todas as dimensões que constituem a identidade física, psíquica e espiritual. Um Estado democrático não pode, de fato, reduzir a proposta educativa a um único modo de pensar especialmente numa matéria tão delicada que toca a visão fundamental da natureza humana e o direito natural dos pais de uma livre escolha educativa, sempre segundo a dignidade da pessoa humana. Cada instituição escolar deve, portanto, dotar-se de instrumentos organizativos e programas didáticos que tornem real e concreto este direito dos pais. Assim, a proposta pedagógica cristã concretiza-se como uma sólida resposta à antropologia da fragmentação e do provisório.

56. Os centros educativos católicos na oferta de programas de formação afetiva e sexual devem ter em consideração as diferentes idades dos alunos, e darem auxílio no pleno respeito por todas as pessoas. Isto pode-se realizar através de um percurso de acompanhamento discreto e reservado, com o qual se vai ao encontro também daqueles que se encontra a viver uma situação complexa e dolorosa. A escola deve, portanto, apresentar-se como um ambiente de confiança, aberto e sereno especialmente naqueles casos que necessitam tempo e discernimento. É importante criar as condições para um acolhimento paciente e compreensivo, afastado de injustas descriminações.

57. Bem consciente da solicitude educativa e do cansaço cotidiano vivido pelas pessoas empenhadas na escola e nos variados contextos da atividade pedagógica formais e informais, a Congregação para a Educação Católica encoraja a prosseguir na missão formativa das novas gerações, especialmente daqueles que sofrem a pobreza nas suas variadas expressões e têm necessidade do amor dos educadores e das educadoras, de modo tal que “os jovens não sejam somente amados, mas também saibam que são amados” (São João Bosco). Este Dicastério exprime, também, viva gratidão e – com as palavras do Papa Francisco – encoraja “os professores cristãos, que trabalham quer em escolas católicas, quer em escolas estatais, […] a estimular nos alunos a abertura ao outro como rosto, como pessoa, como irmão e irmã que deve ser conhecido e respeitado, com a sua história, as suas qualidades e defeitos, riquezas e limites. A aposta consiste em cooperar para formar jovens abertos e que se interessam pela realidade que os circunda, capazes de cuidado e ternura”.[67]

Cidade do Vaticano, 2 Fevereiro 2019, Festa da Apresentação do Senhor.

Giuseppe Card. Versaldi

Prefeito

Arceb. Angelo Vincenzo Zani

Secretário



[1] Bento XVI, Discurso aos Membros do Corpo Diplomático acreditados junto da Santa Sé, 10 Janeiro 2011.

[2] Papa Francisco, Exortação apostólica pós sinodal Amoris laetitia, 19 Março 2016, n. 56.

[3] Cf. João Paulo II, Exortação apostólica pós sinodal Familiaris consortio, 22 Novembro 1981, n. 6; cf. João Paulo II, Carta às famílias Gratissimam sane, 2 Fevereiro 1994, n. 16; cf. João Paulo II, ‘Pedagogia do corpo, ordem moral e manifestações afetivas’, Audiência geral, 8 Abril 1981.

[4] Concílio Vaticano II, Declaração sobre educação cristã Gravissimum educationis, 28 Outubro 1965, n. 1.

[5] Congregação Para A Educação Católica, Orientações educativas sobre o amor humano, 1 Novembro 1983.

[6] Congregação Para A Doutrina Da Fé, Declaração Persona humana sobre alguns pontos de ética sexual, 29 Dezembro 1975, n. 1.

[7] Orientações educativas sobre o amor humano, n. 5.

[8] Ibid., n. 35.

[9] Cf. Ibid., nn. 21-47, onde se expõem a concepção cristã da sexualidade.

[10] Concílio Vaticano II, Constituição pastoral sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 7 Dezembro 1965, n. 11.

[11] Amoris laetitia, n. 56.

[12] Idem.

[13] Cf. Papa Francisco, Discurso aos participantes na Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, 5 Outubro 2017.

[14] Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo, 31 Maio 2004, n. 13.

[15] João Paulo II, Carta às Mulheres, 29 Junho 1995, n. 9.

[16] Congregação Para A Doutrina Da Fé, Carta aos Bispos, n. 13.

[17] João Paulo II, Carta às Mulheres, n. 9.

[18] Papa Francisco, Discurso aos participantes na Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, n. 3.

[19] Amoris laetitia, n. 34.

[20] Gaudium et spes, n. 14.

[21] Idem.

[22] K. Wojtyła, Amor e responsabilidade. Estudo ético, São Paulo 1982, p. 52.

[23] Cf. João Paulo II, Carta encíclica Veritatis splendor, 6 Agosto 1993, n. 48.

[24] Cf. Congregação Para a Doutrina Da Fé, Instrução sobre o respeito da vida humana nascente e a dignidade da procriação – Donum vitae, 22 Fevereiro 1987, n. 4.

[25] Bento XVI, Discurso aos participantes do VI Simpósio Europeu dos Professores Universitários, Roma, 7 Junho 2008.

[26] Bento XVI, Discurso ao Reichstag de Berlim, 22 Setembro 2011.

[27] Papa Francisco, Carta encíclica sobre o cuidado da casa comum Laudato si’, 24 Maio 2015, nn. 154-155.

[28] João Paolo II, ‘Pedagogia do corpo, ordem moral e manifestações afetivas’, Audiência geral, 8 Abril 1981.

[29] Veritatis splendor, n. 50.

[30] Cf. Idem.

[31] “O homem e a mulher constituem dois modos segundo os quais a criatura humana realiza uma determinada participação do Ser divino: foram criados à ‘imagem e semelhança de Deus’ e realizam completamente tal vocação não só como pessoas singulares, mas também como casal, qual comunidade de amor, orientados para a união e a fecundidade, o homem e a mulher casados participam do amor criador de Deus, vivendo a comunhão com Ele através do outro”, Orientações educativas sobre o amor humano, n.º 26. Cf. também Congregação Para A Educação Católica, Educar para o diálogo intercultural na escola católica. Viver juntos para uma civilização de amor, 28 Outubro 2013, n. 35-36.

[32] Amoris laetitia, n. 286.

[33] Bento XVI, Discurso à assembleia geral da Conferência Episcopal Italiana, 27 Maio 2010.

[34] Bento XVI, Discurso à Cúria Romana, 21 Dezembro 2012.

[35] Amoris laetitia, n. 151.

[36] Laudato si’, n. 155.

[37] Catecismo Da Igreja Católica, n. 1643.

[38] Papa Francisco, Discurso aos participantes do Encontro internacional sobre a complementaridade entre homem e mulher, promovido pela Congregação para a Doutrina da Fé, 17 Novembro 2014.

[39] Código de Direito Canônico, can. 1136; cf. Código de Cânones das Igrejas Orientais, can. 627.

[40] Gravissimum educationis, n. 3.

[41] Amoris laetitia, n. 280.

[42] João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris consortio, 22 de novembro de 1981, n. 36.

[43] Papa Francisco, Discurso a uma Delegação do Departamento Internacional Católico para a Infância (BICE), 11 Abril 2014.

[44] Familiaris consortio, n. 37.

[45] Congregação Para A Educação Católica, A escola católica no limiar do terceiro milênio, 28 Dezembro 1997, n. 9.

[46] Educar para o diálogo intercultural na escola católica. Viver juntos para uma civilização de amor, n. 58 (tradução da versão italiana).

[47] Congregação Para A Educação Católica, A escola católica, 19 Março 1977, n. 45.

[48] Congregação Para A Educação Católica, O leigo católico testemunha da fé na escola, 15 Outubro 1982, n. 17.

[49] Amoris laetitia, n. 281.

[50] Idem.

[51] Papa Francisco, Discurso aos participantes do Encontro internacional sobre a complementaridade entre homem e mulher, promovido pela Congregação para a Doutrina da Fé.

[52] Cf. Amoris laetitia, n. 84.

[53] Gravissimum educationis, n. 1.

[54] João Paulo II, Carta às famílias Gratissimam sane, n. 16; cf. Pontifício Conselho Para A Família, Sexualidade humana: verdade e significado. Orientações educativas na família, 8 Dezembro 1995, n. 23.

[55] Cf. Orientações educativas sobre o amor humano, n. 79.

[56] Congregação Para A Educação Católica, Educar hoje e amanhã. Uma paixão que se renova, Cidade do Vaticano 2014, Cap. II, n. 7.

[57] Cf. Congregação Para A Educação Católica, Educar juntos na escola católica. Missão partilhada por pessoas consagradas e fiéis leigos, 8 Setembro 2007, nn. 34-37.

[58] Paulo VI, Exortação apostólica Evangelii nuntiandi, 8 Dezembro 1975, n. 41.

[59] Orientações educativas sobre o amor humano, n. 80.

[60] Gravissimum educationis, n. 1.

[61] Orientações educativas sobre o amor humano, n. 81.

[62] Ibid., n. 83. 63 Ibid., n. 22.

[63] Orientações educativas sobre o amor humano, n. 21.

[64] Papa Francisco, Discurso à Delegação do Instituto ‘Dignitatis humanae’, 7 Dezembro 2013.

[65] Cf. Educar para o diálogo intercultural na escola católica. Viver juntos para uma civilização de amor, conclusão.

[66] Amoris laetitia, n. 283.

[67] Papa Francisco, Discurso à Associação Italiana de Professores Católicos, 5 Janeiro 2018.